Execução Fiscal 0038321-61.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

KKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:52

Definitivo

08/07/2022, 22:02

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:05

Publicação

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAIR SILVA, KKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038321-61.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:34

Documento (Certidão)

29/04/2022, 20:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2022, 20:32

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:52

Definitivo

08/07/2022, 22:02

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:05

Publicação

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAIR SILVA, KKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038321-61.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:34

Documento (Certidão)

29/04/2022, 20:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2022, 20:32

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:56

Expedida/Certificada

15/02/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:02

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:37

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:36

Publicação

08/10/2021, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038321-61.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIR SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR SILVA KKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038321-61.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIR SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR SILVA KKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 05:31

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

28/10/2010, 13:28

Devolvidos os autos

09/09/2010, 15:08

Provisório

18/11/2008, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 10:20

Recebimento

14/11/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 16:53

Ato ordinatório

01/10/2008, 16:53

Recebimento

01/10/2008, 16:53

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:04

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:04

Provisório

23/01/2008, 13:23

Por decisão judicial

05/03/2007, 15:05

Mero expediente

03/03/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/03/2007, 15:05

Recebimento

01/03/2007, 11:48

Recebimento

01/03/2007, 11:38

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:23

Ato ordinatório

15/01/2007, 18:50

Mero expediente

15/01/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 18:50

Por decisão judicial

07/12/2005, 14:32

Recebimento

06/12/2005, 14:06

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 14:33

Mero expediente

11/11/2005, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 14:32

Recebimento

11/11/2005, 12:30

Recebimento

20/10/2005, 13:15

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:02

Recebimento

19/11/2004, 13:12

Recebimento

19/11/2004, 13:12

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:39

Recebimento

18/11/2003, 10:53

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 09:21

Provisório

05/03/2002, 14:38

Citação

21/01/2002, 11:19

Citação

21/01/2002, 11:02

Citação

14/11/2001, 12:08

Mero expediente

14/11/2001, 12:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 15:34

Recebimento

08/10/2001, 10:50

Entrega em carga/vista

27/09/2001, 11:47

Intimação

21/09/2001, 16:24

Recebimento

29/08/2001, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2001, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2001, 13:41

Recebimento

16/03/2001, 17:08

Remessa

07/03/2001, 15:03

Ato ordinatório

06/03/2001, 14:59

Mero expediente

06/03/2001, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 18:08

Recebimento

29/01/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

01/03/2000, 14:12

Intimação

08/02/2000, 16:31

Citação

14/01/2000, 11:47

Citação

16/12/1999, 18:51

Mero expediente

16/12/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 16:00

Protocolo de Petição

16/12/1999, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/1999, 09:54