Execução Fiscal 0012384-24.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.410,20

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de apelação

15/04/2026, 14:18

Publicado Sentença Tipo B em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:15

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 18:38

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 13:10

Juntada de Certidão

03/02/2025, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 18:57

Todas as movimentações(82)

Juntada de apelação

15/04/2026, 14:18

Publicado Sentença Tipo B em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:15

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 18:38

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:38

Documentos

Sentença Tipo B

•27/03/2026, 18:38

Sentença Tipo B

•27/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 13:10

Juntada de Certidão

03/02/2025, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2023, 15:04

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:54

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 17:38

Arquivado Provisoramente

18/01/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:12

Decorrido prazo de MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 13:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012384-24.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012384-24.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES LIMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 20:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/10/2019, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/08/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2019, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2018, 12:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2018, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2018, 12:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2017, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2017, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2017, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - prolatada em 10/11/2017

16/11/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2015, 08:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/09/2014, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2014, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2014, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 12:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2014, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 07:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2014, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/05/2014, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2014, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 11.3.2014

12/03/2014, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 18:40

PROCESSO DIGITALIZADO

10/03/2014, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 16:38

Despacho

•03/02/2025, 18:57

Decisão

•25/07/2023, 15:54

Despacho

•18/01/2022, 14:52

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:31

Certidão

•23/03/2018, 00:26

Decisão

•23/03/2018, 00:26

Certidão

•21/03/2018, 14:11

Ato ordinatório

•16/11/2017, 15:14

Certidão

•16/11/2017, 13:52

Decisão

•16/11/2017, 13:08

Certidão

•09/11/2017, 15:25

Ato ordinatório

•09/06/2015, 09:36

Despacho

•12/03/2014, 09:12