Execução Fiscal 0016031-13.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0016031-13.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:33

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:03

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:51

Publicação

12/05/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JASINO LOPES VIANA, DIGITAL PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016031-13.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

29/04/2022, 20:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2022, 20:36

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 15:35

Documentos

Intimação

•11/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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