Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 09:34
Definitivo
21/07/2022, 23:02
Documento (Certidão)
21/07/2022, 22:58
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 15:34
Publicação
12/05/2022, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ROQUE SEBASTIAO DE SA, DJALMA RIBEIRO DE ASSIS, JOSE VIEIRA DA FONSECA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004630-02.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ROQUE SEBASTIAO DE SA, DJALMA RIBEIRO DE ASSIS, JOSE VIEIRA DA FONSECA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004630-02.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/05/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:36
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
03/05/2022, 11:52
Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022, 11:44
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 14:18
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:43
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:23
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:25
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:25
Decurso de Prazo
09/10/2021, 04:45
Publicação
25/08/2021, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004630-02.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROQUE SEBASTIAO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA RIBEIRO DE ASSIS JOSE VIEIRA DA FONSECA ROQUE SEBASTIAO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004630-02.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROQUE SEBASTIAO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA RIBEIRO DE ASSIS JOSE VIEIRA DA FONSECA ROQUE SEBASTIAO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004630-02.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROQUE SEBASTIAO DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA RIBEIRO DE ASSIS JOSE VIEIRA DA FONSECA ROQUE SEBASTIAO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)