Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 14:11
Definitivo
08/07/2022, 22:05
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 08:56
Publicação
12/05/2022, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DOCIMAGEM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, FRANCISCO CANINDE DIAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026417-39.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 14:11
Definitivo
08/07/2022, 22:05
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 08:56
Publicação
12/05/2022, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DOCIMAGEM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, FRANCISCO CANINDE DIAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026417-39.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:35
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
03/05/2022, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022, 11:41
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 15:34
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 18:35
Expedida/Certificada
21/02/2022, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 17:09
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:30
Decurso de Prazo
14/10/2021, 01:23
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 18:27
Decurso de Prazo
05/10/2021, 06:03
Publicação
19/08/2021, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026417-39.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOCIMAGEM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOCIMAGEM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)