Execução Fiscal 0000553-43.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/08/2025, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:57

Outras Decisões

07/08/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:35

Decurso de Prazo

02/12/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 23:06

Expedida/Certificada

26/10/2022, 11:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:53

Publicação

12/05/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000553-43.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:55

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:55

Todas as movimentações(31)

Por decisão judicial

18/08/2025, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:57

Outras Decisões

07/08/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 23:06

Expedida/Certificada

26/10/2022, 11:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:53

Publicação

12/05/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000553-43.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:55

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:55

Documento (Certidão)

10/05/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 13:30

Ato ordinatório

05/08/2021, 11:25

Intimação

07/04/2020, 15:02

Recebimento

07/04/2020, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2019, 17:28

Mandado

18/09/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2018, 13:42

Mero expediente

30/08/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 17:31

Recebimento

05/07/2018, 16:05

Remessa (outros motivos)

05/07/2018, 16:05

Protocolo de Petição

05/07/2018, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2018, 15:24