Reintegração / Manutenção de Posse 0004449-16.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

ROSINES CHIPOLA

CPF

Autor

JOSE GAUDENCIO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

OAB/RO 297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/04/2023, 12:49

Documento (Certidão)

21/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:50

Expedida/Certificada

29/03/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:31

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:19

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:16

Expedida/Certificada

14/09/2022, 11:35

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:20

Abandono da causa

12/09/2022, 21:44

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 23:53

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:26

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:25

Todas as movimentações(76)

Definitivo

21/04/2023, 12:49

Documento (Certidão)

21/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:50

Expedida/Certificada

29/03/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:31

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:19

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:16

Expedida/Certificada

14/09/2022, 11:35

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:20

Abandono da causa

12/09/2022, 21:44

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 23:53

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:26

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:25

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:15

Mandado

11/07/2022, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2022, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 02:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2022, 02:25

Conclusão (para julgamento)

04/06/2022, 22:10

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:46

Publicação

12/05/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE, ROSINES CHIPOLA REU: JOSE GAUDENCIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004449-16.2004.4.01.4100 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS EM SANEADOR. Verifica-se que o Autor não atendeu ao comando do despacho id 917139165, deixando transcorrer mais de trinta dias. Assim, nos termos do art. 408, III, do CPC, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para ultimação das diligências ali determinadas sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito (art. 317, CPC/2015). Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 11:06

Documento (Certidão)

10/05/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:06

Mero expediente

10/05/2022, 11:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 18:34

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:40

Publicação

15/02/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE, ROSINES CHIPOLA REU: JOSE GAUDENCIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004449-16.2004.4.01.4100 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS EM SANEADOR. Trata-se ação possessória manejada em face de JOSE GAUDENCIO por ROSINES CHIPOLA, ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE. O INCRA ajuizou oposição (autos associados) n. 0004451-83.2004.4.01.4100, a qual foi extinta em abril/2005, todavia, foi provido recurso reconhecendo a legitimidade e interesse da autarquia agrária, consoante decisão do c. STJ (nov/2019), sendo ambos os autos recebidos neste Juízo de 1º grau em jun/2021. Além do largo lapso temporal decorrido desde os fatos que ensejaram o ajuizamento das demandas, não há registro de citação do oposto JOSÉ GAUDÊNCIO, nem de sua qualificação, o que também não consta da ação possessória. Desse modo, INTIMEM-SE os autores (da oposição e da possessória) para, em trinta dias: a) informarem se ainda há interesse no feito; b) em caso positivo, informar nos autos a qualificação e CPF de JOSÉ GAUDÊNCIO, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:00

Mero expediente

11/02/2022, 10:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 11:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/06/2021, 11:40

Decurso de Prazo

26/03/2021, 04:24

Decurso de Prazo

26/03/2021, 04:23

Decurso de Prazo

19/03/2021, 03:28

Publicação

01/03/2021, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-16.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE e outros POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-16.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE e outros POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 13:39

Documento (Certidão)

28/01/2021, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2021, 15:36

Ato ordinatório

27/01/2021, 13:02

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 17:01

Ato ordinatório

01/12/2020, 17:01

Mero expediente

01/12/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 15:51

Por decisão judicial

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/2010, 19:00

Mudança de Classe Processual

29/08/2008, 19:00

Intimação

24/06/2005, 13:53

Mero expediente

23/06/2005, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 17:50

Recebimento

11/04/2005, 14:54

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 14:41

Mudança de Classe Processual

14/01/2005, 16:59

Recebimento

06/12/2004, 13:44

Entrega em carga/vista

25/11/2004, 13:39

Intimação

11/11/2004, 13:51

Mero expediente

19/10/2004, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 10:18

Recebimento

29/09/2004, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/09/2004, 10:30

Protocolo de Petição

29/09/2004, 10:30

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2004, 10:34

Despacho

•14/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00