Execução Fiscal 0008840-95.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008840-95.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

12/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:44

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:58

Publicação

12/03/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra EXECUTADO: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial. A Exequente desistiu do prosseguimento da execução, postulando, em consequência, a extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0008840-95.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de execução promovida pela contra Diante do exposto, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 775 e 485, inciso VIII, todos do CPC, cumpre homologar, para que produza seus efeitos legais, a desistência requerida pela parte exequente e, em consequência, julgar extinta a presente execução. Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

11/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 09:37

Desistência

10/03/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:54

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:08