Execução Fiscal 0006614-61.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PEREIRA BORGES

OAB/TO 6379·CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO SUARTE PASSOS

OAB/TO 2137·CPF·Representa: Réu

ERTON MARCOS TAVARES COELHO

OAB/TO 6922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

25/06/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:03

Mero expediente

25/06/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:07

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:13

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:22

Decurso de Prazo

07/07/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Preparada para Envio

27/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:39

Todas as movimentações(69)

Por decisão judicial

25/06/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:03

Mero expediente

25/06/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:07

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:22

Decurso de Prazo

07/07/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Preparada para Envio

27/06/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 10:07

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:42

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:50

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:12

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:06

Mero expediente

07/03/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 10:11

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 15:42

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:42

Mero expediente

04/11/2022, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:36

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:36

Expedida/Certificada

18/08/2022, 16:36

Mero expediente

18/08/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:21

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/06/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:49

Publicação

12/05/2022, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006614-61.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO SUARTE PASSOS - TO2137, ERTON MARCOS TAVARES COELHO - TO6922 e RAUL PEREIRA BORGES - TO6379 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 11:30

Por decisão judicial

10/05/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:30

Documento (Certidão)

03/02/2022, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 08:15

Ato ordinatório

03/02/2022, 08:02

Por decisão judicial

13/09/2018, 18:37

Mero expediente

13/09/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 17:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 13:21

Citação

05/06/2018, 13:02

Citação

04/05/2018, 11:34

Citação

13/03/2018, 15:29

Outras Decisões

12/12/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 13:04

Recebimento

30/11/2017, 13:04

Remessa (outros motivos)

23/11/2017, 16:33

Protocolo de Petição

23/11/2017, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2017, 10:19