Execução Fiscal 0001363-13.2013.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 115.816,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTEMAR LUIZ PALMA

CPF

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANA VEDANA SCARMOCIN FELBER

OAB/RO 6260·CPF·Representa: Réu

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA

OAB/RO 3694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALTEMAR LUIZ PALMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:29

Publicado Sentença Tipo B em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 17:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:08

Processo Desarquivado

23/10/2024, 18:53

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALTEMAR LUIZ PALMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:29

Publicado Sentença Tipo B em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•24/10/2024, 17:36

Despacho

•02/01/2021, 17:13

26/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 17:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:08

Processo Desarquivado

23/10/2024, 18:53

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de ALTEMAR LUIZ PALMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:37

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001363-13.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTEMAR LUIZ PALMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001363-13.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTEMAR LUIZ PALMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/01/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 17:13

Juntada de certidão de processo migrado

02/01/2021, 17:12

Juntada de capa

02/01/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 18:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2019, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2019, 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2019, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/11/2017, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/10/2017, 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 11:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2017, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2017, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2016, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2016, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 13:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/09/2015, 13:40

TRASLADO PECAS ORDENADO

28/09/2015, 13:40

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

28/09/2015, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2015, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2015, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2015, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2015, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2015, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2015, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2014, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2014, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2014, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2014, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2014, 10:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2014, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2014, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2014, 20:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2013, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2013, 15:38