Execução Fiscal 0002360-69.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOAO BAPTISTA DE MIRANDA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:21

Definitivo

09/06/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

09/05/2025, 11:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 18:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:31

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:26

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:23

Todas as movimentações(168)

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:21

Definitivo

09/06/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:39

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

09/05/2025, 11:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 18:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:31

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:26

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Publicação

12/05/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BAPTISTA DE MIRANDA NETTO SENTENÇA A UNIÃO ajuizou a presente execução em desfavor do(a) executado(a). A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996). Sem honorários advocatícios, eis que, apesar de citado, o executado não ofereceu defesa técnica nestes autos. Levante-se a penhora (ID 671356514). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF. Juiz(a) Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0002360-69.1993.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:58

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 20:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 20:31

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:13

Expedida/Certificada

11/02/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:08

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:33

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:24

Publicação

10/08/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-69.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BAPTISTA DE MIRANDA NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BAPTISTA DE MIRANDA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 12:22

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:45

Provisório

16/07/2009, 17:53

Recebimento

06/10/2008, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 13:06

Recebimento

06/10/2008, 09:24

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 14:17

Ato ordinatório

13/06/2008, 14:17

Recebimento

16/04/2008, 13:06

Provisório

30/05/2007, 12:24

Recebimento

03/05/2007, 11:30

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 10:44

Ato ordinatório

18/04/2007, 16:08

Mero expediente

16/01/2007, 10:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 10:32

Recebimento

07/11/2006, 13:02

Recebimento

07/11/2006, 10:50

Recebimento

07/11/2006, 10:44

Entrega em carga/vista

17/10/2006, 07:26

Recebimento

11/10/2006, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2006, 14:42

Mandado

05/09/2006, 18:21

Recebimento

10/07/2006, 12:40

Mandado

07/07/2006, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2006, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2006, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2006, 13:45

Mero expediente

07/03/2006, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 14:44

Recebimento

08/11/2005, 17:28

Recebimento

19/10/2005, 11:55

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:02

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 07:58

Recebimento

19/11/2003, 17:05

Recebimento

13/11/2003, 10:36

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 15:45

Recebimento

18/10/2002, 15:42

Recebimento

18/10/2002, 15:32

Entrega em carga/vista

09/05/2002, 12:58

Mero expediente

09/05/2002, 12:52

Conclusão (para despacho)

22/04/2002, 16:29

Recebimento

04/04/2002, 11:35

Recebimento

01/04/2002, 15:27

Mandado

11/03/2002, 16:04

Intimação

08/03/2002, 14:12

Intimação

07/03/2002, 08:34

Recebimento

17/01/2002, 14:07

Recebimento

16/01/2002, 15:01

Remessa

16/01/2002, 10:52

Remessa

15/01/2002, 13:59

Recebimento

11/01/2002, 16:09

Intimação

17/12/2001, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2001, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2001, 14:42

Mero expediente

03/12/2001, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2001, 15:59

Recebimento

08/11/2001, 12:17

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 14:21

Recebimento

26/10/2001, 14:01

Recebimento

23/10/2001, 10:54

Remessa

22/10/2001, 14:02

Remessa

15/10/2001, 14:02

Recebimento

19/09/2001, 13:14

Recebimento

10/09/2001, 16:30

Mandado

08/08/2001, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2001, 18:30

Mandado

03/07/2001, 14:53

Mero expediente

03/07/2001, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2001, 18:02

Recebimento

05/06/2001, 18:39

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 15:34

Intimação

13/03/2001, 10:42

Mero expediente

13/03/2001, 10:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 09:35

Recebimento

23/02/2001, 11:02

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 13:39

Intimação

09/05/2000, 14:43

Substituição/Sucessão da Parte

28/01/2000, 13:50

Mero expediente

28/01/2000, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 13:48

Recebimento

10/01/2000, 16:25

Entrega em carga/vista

09/12/1999, 15:52

Intimação

07/12/1999, 12:30

Mero expediente

30/11/1999, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/11/1999, 18:00

Recebimento

20/10/1999, 15:01

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 16:10

Intimação

13/09/1999, 14:24

Mero expediente

13/09/1999, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 14:23

Recebimento

05/07/1999, 13:20

Por decisão judicial

06/04/1999, 13:38

Recebimento

29/03/1999, 18:19

Entrega em carga/vista

10/03/1999, 16:00

Intimação

09/03/1999, 19:00

Mero expediente

09/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 12:49

Recebimento

04/03/1999, 16:43

Entrega em carga/vista

11/02/1999, 12:51

Intimação

29/05/1998, 17:29

Por decisão judicial

25/02/1997, 13:04

Mero expediente

20/02/1997, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/02/1997, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/02/1997, 15:56

Entrega em carga/vista

29/01/1997, 14:46

Ato ordinatório

29/10/1996, 13:28

Ato ordinatório

15/10/1996, 15:10

Mero expediente

09/10/1996, 16:07

Documento (Outros documentos)

07/10/1996, 17:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/1996, 15:07

Entrega em carga/vista

01/10/1996, 17:16

Ato ordinatório

18/09/1996, 14:20

Citação

05/09/1996, 17:13

Ato ordinatório

28/08/1996, 12:47

Remessa

15/08/1996, 17:27

Ato ordinatório

13/08/1996, 18:50

Ato ordinatório

23/05/1996, 11:28

Ato ordinatório

23/05/1996, 11:16

Ato ordinatório

24/05/1995, 13:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

24/11/1993, 16:23

Ato ordinatório

18/11/1993, 16:35

Ato ordinatório

29/09/1993, 17:49

Documento (Outros documentos)

27/09/1993, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/09/1993, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/09/1993, 14:33

Entrega em carga/vista

06/09/1993, 14:35

Conclusão (para despacho)

02/09/1993, 14:16

Ato ordinatório

30/07/1993, 13:29

Ato ordinatório

18/03/1993, 15:20

Ato ordinatório

16/03/1993, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/1993, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00