Execução Fiscal 0019924-11.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MARANATA OPALA MINERADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:13

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:13

Mero expediente

15/07/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 23:44

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 05:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019924-11.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARANATA OPALA MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARANATA OPALA MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:04

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:13

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:13

Mero expediente

15/07/2025, 15:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 23:44

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 05:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019924-11.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARANATA OPALA MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARANATA OPALA MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:04

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:04

Documento (Certidão)

10/05/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Recebimento

28/04/2022, 08:12

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

09/02/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 11:16

Recebimento

01/08/2019, 08:37

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 08:54

Intimação

17/07/2019, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2019, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2018, 11:04

Mero expediente

19/04/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 18:40

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:29

Recebimento

06/07/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:28

Intimação

09/06/2017, 10:11

Recebimento

08/06/2017, 14:58

Mero expediente

09/02/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 13:23

Outras Decisões

06/04/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 15:31

Recebimento

12/06/2015, 10:03

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:50

Intimação

06/05/2015, 10:29

Recebimento

06/05/2015, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2014, 14:44

Outras Decisões

15/12/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 16:09

Recebimento

24/04/2014, 13:58

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:10

Intimação

14/03/2014, 14:05

Recebimento

14/03/2014, 14:04

Por decisão judicial

26/03/2013, 18:10

Mero expediente

26/03/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 17:09

Recebimento

25/03/2013, 17:09

Recebimento

25/03/2013, 13:12

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:10

Intimação

29/01/2013, 13:12

Recebimento

29/01/2013, 13:12

Outras Decisões

14/02/2012, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 11:52

Recebimento

23/11/2011, 08:51

Recebimento

08/11/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 08:45

Intimação

30/09/2011, 11:20

Recebimento

30/09/2011, 11:20

Devolvidos os autos

30/09/2011, 11:20

Por decisão judicial

22/09/2011, 08:48

Documento (Carta precatória)

09/08/2011, 11:56

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 11:15

Protocolo de Petição

11/11/2010, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2010, 08:56