Execução Fiscal 0001541-57.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:14

Por decisão judicial

16/09/2022, 13:41

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:47

Publicação

13/05/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001541-57.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:18

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 03:05

Ato ordinatório

09/05/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 14:31

Ato ordinatório

16/06/2021, 14:31

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:14

Por decisão judicial

16/09/2022, 13:41

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:47

Publicação

13/05/2022, 01:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001541-57.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:18

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 03:05

Ato ordinatório

09/05/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 14:31

Ato ordinatório

16/06/2021, 14:31

Recebimento

18/12/2020, 10:29

Por decisão judicial

01/03/2010, 17:18

Apensamento

19/06/2006, 15:24

Mero expediente

19/06/2006, 14:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 09:35

Recebimento

16/05/2006, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2006, 13:57