Execução Fiscal 0000256-90.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB/PA 9047·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 23:41

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:41

Mero expediente

04/05/2026, 23:41

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 07:18

Desarquivamento

18/04/2026, 07:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

20/08/2024, 16:31

Provisório

09/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:44

Por decisão judicial

07/10/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:17

Documento (Certidão)

06/10/2022, 10:16

Mero expediente

06/10/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 11:00

Todas as movimentações(168)

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 23:41

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:41

Mero expediente

04/05/2026, 23:41

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 07:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Desarquivamento

18/04/2026, 07:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

20/08/2024, 16:31

Provisório

09/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:44

Por decisão judicial

07/10/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:17

Documento (Certidão)

06/10/2022, 10:16

Mero expediente

06/10/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 15:02

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:02

Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:02

Mero expediente

25/07/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 11:08

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:15

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:56

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:37

Publicação

12/05/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:11

Mero expediente

11/05/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-90.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO MODELO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:36

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 04:11

Ato ordinatório

09/05/2022, 14:36

Por decisão judicial

23/11/2017, 11:32

Mero expediente

22/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 13:03

Recebimento

04/09/2017, 10:31

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 10:48

Recebimento

03/08/2017, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2017, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2017, 11:18

Mero expediente

01/06/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 10:30

Recebimento

14/03/2017, 08:33

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 08:19

Recebimento

20/02/2017, 08:19

Mero expediente

01/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 12:05

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 14:26

Recebimento de Embargos à Execução

23/01/2014, 13:24

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 08:54

Recebimento de Embargos à Execução

16/04/2013, 11:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 10:45

Recebimento

18/03/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 06:27

Intimação

30/11/2012, 16:48

Recebimento

17/10/2012, 13:52

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 14:04

Recebimento

06/07/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 15:28

Intimação

21/06/2012, 08:33

Intimação

29/05/2012, 11:44

Recebimento

26/04/2012, 16:30

Ato ordinatório

21/03/2012, 16:43

Recebimento

21/03/2012, 11:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2012, 08:31

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2012, 10:32

Recebimento

14/02/2012, 10:32

Mero expediente

02/02/2012, 13:06

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 11:40

Documento (Outros documentos)

21/11/2011, 10:22

Recebimento

19/11/2011, 12:43

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 10:18

Intimação

06/09/2011, 09:26

Recebimento

06/09/2011, 09:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2011, 14:33

Recebimento

27/06/2011, 10:48

Recebimento

22/06/2011, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 12:43

Recebimento

19/04/2011, 09:27

Ato ordinatório

21/02/2011, 11:45

Recebimento

16/12/2010, 11:14

Recebimento

09/11/2010, 20:09

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 19:01

Recebimento

05/07/2010, 08:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2010, 11:35

Mandado

03/05/2010, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2010, 17:54

Mero expediente

22/03/2010, 14:24

Conclusão (para decisão)

11/02/2010, 21:07

Recebimento

04/02/2010, 11:48

Recebimento

27/01/2010, 10:42

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 12:43

Convenção das Partes

07/10/2009, 12:43

Publicação

07/10/2009, 12:12

Intimação

06/10/2009, 09:01

Remessa (outros motivos)

28/09/2009, 10:39

Remessa (outros motivos)

21/09/2009, 11:51

Procedência em Parte

21/09/2009, 08:54

Conclusão (para decisão)

17/07/2009, 10:17

Publicação

23/04/2009, 14:55

Intimação

17/04/2009, 12:03

Intimação

17/04/2009, 11:58

Republicação

17/04/2009, 09:20

Recebimento

16/04/2009, 17:19

Remessa (outros motivos)

16/04/2009, 14:05

Mudança de Classe Processual

16/04/2009, 13:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2009, 13:04

Recebimento

01/04/2009, 10:36

Recebimento

12/03/2009, 10:48

Mero expediente

11/03/2009, 11:36

Conclusão (para decisão)

15/01/2009, 15:04

Recebimento

12/01/2009, 10:45

Recebimento

12/01/2009, 10:45

Entrega em carga/vista

14/10/2008, 11:20

Recebimento

30/09/2008, 08:12

Remessa (outros motivos)

26/09/2008, 14:55

Remessa (outros motivos)

25/08/2008, 11:17

Recebimento

25/08/2008, 10:11

Recebimento

14/08/2008, 15:19

Mero expediente

07/08/2008, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 09:58

Ato ordinatório

15/07/2008, 14:46

Citação

27/06/2008, 17:17

Citação

05/06/2008, 14:34

Mero expediente

02/05/2008, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 15:36

Intimação

31/01/2008, 12:18

Intimação

14/01/2008, 11:06

Mero expediente

26/10/2007, 11:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 11:51

Ato ordinatório

16/10/2007, 18:12

Citação

10/10/2007, 16:37

Recebimento

08/10/2007, 15:08

Citação

08/10/2007, 14:53

Citação

01/10/2007, 17:44

Citação

24/09/2007, 17:42

Recebimento

19/06/2007, 08:46

Remessa (outros motivos)

18/06/2007, 15:38

Ato ordinatório

14/06/2007, 15:17

Ato ordinatório

12/06/2007, 16:09

Mero expediente

12/06/2007, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 16:01

Recebimento

08/06/2007, 15:32

Remessa

08/06/2007, 15:12

Remessa

17/05/2007, 14:43

Citação

08/05/2007, 10:09

Mero expediente

01/03/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 12:27

Recebimento

14/09/2006, 13:39

Recebimento de Embargos à Execução

09/06/2006, 10:28

Recebimento

08/05/2006, 11:22

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 11:31

Mero expediente

11/04/2006, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/04/2006, 10:27

Desapensamento

06/04/2006, 10:26

Apensamento

05/04/2006, 09:56

Citação

08/03/2006, 14:47

Mero expediente

02/03/2006, 13:25

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 16:02

Recebimento

15/02/2006, 15:25

Protocolo de Petição

15/02/2006, 12:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2006, 16:31