Execução Fiscal 0024182-93.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

OAB/PI 15083·CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

OAB/PI 5738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 16:27

Petição (Contestação)

28/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:59

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:58

Publicação

12/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA, FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0024182-93.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado subscritor da petição id. 1463921383 para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato procuratório “ad judicia”, sob pena de restar ineficaz o referido pedido, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do CPC. Atendida a providência, intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da respectiva exceção de pré-executividade. Após, conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/Piauí

11/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 14:10

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:10

Mero expediente

10/03/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:10

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 16:27

Petição (Contestação)

28/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:59

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:58

Publicação

12/03/2025, 00:07

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA, FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0024182-93.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado subscritor da petição id. 1463921383 para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato procuratório “ad judicia”, sob pena de restar ineficaz o referido pedido, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do CPC. Atendida a providência, intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da respectiva exceção de pré-executividade. Após, conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/Piauí

11/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 14:10

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:10

Mero expediente

10/03/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2022, 11:14

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:48

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:34

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:34

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:34

Publicação

12/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024182-93.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024182-93.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024182-93.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024182-93.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAMPOS DA CUNHA ACQUATER SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME RONILDO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:55

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:36

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:36

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:35

Recebimento

28/04/2022, 09:35

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 10:43

Citação

08/10/2020, 12:43

Mero expediente

02/10/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 11:13

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 14:28

Recebimento

13/05/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:51

Intimação

05/04/2019, 13:45

Mero expediente

01/03/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2018, 11:29

Citação

23/10/2018, 17:29

Citação

17/10/2018, 16:39

Citação

04/09/2017, 16:23

Mero expediente

22/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2017, 18:10

Mandado

19/06/2017, 08:58

Citação

19/05/2017, 09:09

Citação

14/02/2017, 12:55

Mero expediente

13/02/2017, 12:54

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 12:54

Citação

01/07/2016, 10:15

Mero expediente

15/06/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 14:20

Recebimento

20/10/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:40

Intimação

27/05/2015, 11:48

Recebimento

27/05/2015, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2015, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2015, 10:38

Mero expediente

16/01/2015, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 16:25

Recebimento

13/06/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 09:51

Por decisão judicial

14/04/2014, 12:33

Mero expediente

14/04/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 15:34

Recebimento

11/04/2014, 15:34

Recebimento

09/04/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 10:37

Intimação

24/02/2014, 16:07

Recebimento

24/02/2014, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 13:42

Ato ordinatório

14/05/2013, 11:04

Citação

23/04/2013, 16:35

Mandado

19/03/2013, 14:58

Recebimento

19/03/2013, 14:58

Citação

19/03/2013, 14:58

Citação

18/12/2012, 10:04

Citação

17/12/2012, 10:18

Mero expediente

17/12/2012, 10:18

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 10:18

Protocolo de Petição

28/11/2012, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2012, 15:36

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00