Desapropriação 0012347-89.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Salvador

Partes do Processo

CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO

Autor

OSCAR RIBEIRO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES

OAB/BA 4316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 16:05

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:46

Mero expediente

22/05/2023, 17:45

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:53

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:27

Mero expediente

04/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 14:32

Mero expediente

07/02/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 17:34

Documento (Certidão)

06/02/2023, 15:46

Todas as movimentações(202)

Definitivo

25/05/2023, 16:05

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:46

Mero expediente

22/05/2023, 17:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:53

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:27

Mero expediente

04/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 14:32

Mero expediente

07/02/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 17:34

Documento (Certidão)

06/02/2023, 15:46

Documento (Certidão)

06/02/2023, 11:54

Ato ordinatório

28/11/2022, 16:17

Documento (Certidão)

11/10/2022, 15:25

Ato ordinatório

14/09/2022, 13:36

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:35

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:11

Expedida/Certificada

26/05/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 09:03

Mero expediente

26/05/2022, 09:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:53

Publicação

12/05/2022, 01:17

Publicação

12/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012347-89.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - BA4316 POLO PASSIVO:OSCAR RIBEIRO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR RIBEIRO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012347-89.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - BA4316 POLO PASSIVO:OSCAR RIBEIRO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - (OAB: BA4316) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:28

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:28

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 13:26

Ato ordinatório

10/05/2022, 13:22

Baixa Definitiva

10/05/2022, 13:22

Devolvidos os autos

10/05/2022, 13:21

Devolvidos os autos

10/05/2022, 13:21

Devolvidos os autos

10/05/2022, 13:21

Reativação

10/05/2022, 13:21

Baixa Definitiva

20/11/2006, 13:45

Ato ordinatório

14/11/2006, 14:35

Arquivamento

14/11/2006, 14:35

Mero expediente

13/11/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 16:04

Intimação

25/10/2006, 15:31

Publicação

25/10/2006, 10:53

Intimação

20/10/2006, 18:25

Intimação

16/10/2006, 18:23

Recebimento

16/10/2006, 18:04

Mero expediente

16/10/2006, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 15:22

deferimento

05/10/2006, 15:18

deferimento

20/09/2006, 18:03

Recebimento

04/09/2006, 18:07

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 15:10

Publicação

30/08/2006, 14:07

Intimação

28/08/2006, 17:23

Intimação

23/08/2006, 17:21

Intimação

23/08/2006, 17:21

Intimação

08/08/2006, 15:10

Mero expediente

07/08/2006, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 17:49

Trânsito em julgado

21/07/2006, 16:30

Intimação

26/05/2006, 16:33

Recebimento

24/05/2006, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/05/2006, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2006, 16:27

Intimação

13/03/2006, 16:39

Recebimento

19/01/2006, 12:15

Recebimento

17/01/2006, 12:33

Publicação

15/12/2005, 15:53

Intimação

14/12/2005, 19:29

Intimação

12/12/2005, 19:27

Procedência

09/12/2005, 16:14

Conclusão (para julgamento)

17/11/2005, 16:23

Documento (Outros documentos)

04/11/2005, 16:45

Recebimento

25/10/2005, 17:30

expedição de alvará de levantamento

14/10/2005, 15:20

deferimento

03/10/2005, 17:57

Recebimento

29/09/2005, 16:55

Publicação

27/09/2005, 09:01

Intimação

23/09/2005, 15:15

Ato ordinatório

19/09/2005, 18:08

Intimação

16/09/2005, 18:34

Ato ordinatório

09/09/2005, 17:42

Publicação

04/08/2005, 18:12

Intimação

03/08/2005, 15:35

Intimação

02/08/2005, 15:11

Mero expediente

01/08/2005, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2005, 19:17

Recebimento

08/06/2005, 10:37

Recebimento

03/06/2005, 16:00

Intimação

15/04/2005, 14:19

Intimação

31/03/2005, 15:25

Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Termo/Auto de Penhora)

28/03/2005, 17:35

Recebimento

03/02/2005, 13:37

Entrega em carga/vista

01/02/2005, 14:45

Intimação

31/01/2005, 15:05

Publicação

31/01/2005, 15:04

Intimação

20/01/2005, 14:47

Intimação

14/01/2005, 14:45

Ato ordinatório

14/01/2005, 14:45

Documento (Outros documentos)

14/01/2005, 14:45

Recebimento

07/01/2005, 18:43

Recebimento

06/12/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 14:16

Intimação

03/11/2004, 14:14

Depósito de Bens/Dinheiro

03/11/2004, 14:14

deferimento

22/10/2004, 13:05

Ato ordinatório

22/10/2004, 13:04

Mero expediente

20/10/2004, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 13:33

Recebimento

28/09/2004, 17:04

Recebimento

27/09/2004, 18:26

Recebimento

22/09/2004, 09:20

Recebimento

15/09/2004, 17:34

Recebimento

14/09/2004, 18:36

Recebimento

06/09/2004, 17:55

Publicação

31/08/2004, 14:52

Intimação

20/08/2004, 10:52

Intimação

19/08/2004, 13:51

Intimação

19/08/2004, 13:51

Intimação

02/08/2004, 14:08

Decretação de revelia

02/08/2004, 14:08

Mero expediente

30/07/2004, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 16:14

Ato ordinatório

09/07/2004, 13:46

Devolvidos os autos

27/05/2004, 18:37

Recebimento

24/05/2004, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2004, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2004, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2004, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2004, 18:26

Ato ordinatório

02/03/2004, 18:26

Recebimento

13/02/2004, 16:20

Publicação

10/02/2004, 15:29

Intimação

09/02/2004, 11:03

Intimação

06/02/2004, 15:44

Mero expediente

04/02/2004, 17:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2004, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2004, 18:20

Devolvidos os autos

13/01/2004, 18:20

Recebimento

06/01/2004, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2003, 18:03

Recebimento

09/12/2003, 19:11

Documento (Carta precatória)

17/11/2003, 18:43

Recebimento

10/11/2003, 18:30

Documento (Carta precatória)

06/11/2003, 17:49

Recebimento

06/11/2003, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2003, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2003, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2003, 14:47

Mero expediente

02/10/2003, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 17:43

Recebimento

19/09/2003, 18:21

Publicação

11/09/2003, 15:12

Intimação

10/09/2003, 11:31

Intimação

03/09/2003, 14:50

Mero expediente

28/08/2003, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 13:05

Recebimento

22/08/2003, 18:13

Intimação

19/08/2003, 17:50

Protocolo de Petição

19/08/2003, 17:50

Mero expediente

19/08/2003, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 10:09

Recebimento

07/08/2003, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2003, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2003, 09:59

Mero expediente

05/08/2003, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 13:34

Documento (Carta precatória)

25/07/2003, 15:01

Recebimento

24/07/2003, 17:08

Recebimento

07/07/2003, 18:29

Recebimento

01/07/2003, 18:53

Intimação

01/07/2003, 15:32

Intimação

01/07/2003, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2003, 15:30

Recebimento

20/06/2003, 12:33

Citação

13/06/2003, 19:02

Citação

13/06/2003, 19:02

Intimação

13/06/2003, 19:02

Intimação

13/06/2003, 19:01

Perito

13/06/2003, 19:01

deferimento

13/06/2003, 19:00

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2003, 19:00

Publicação

13/06/2003, 19:00

Intimação

12/06/2003, 16:14

Intimação

12/06/2003, 13:53

Intimação

06/06/2003, 15:43

Publicação

06/06/2003, 15:43

Intimação

05/06/2003, 10:18

Intimação

04/06/2003, 09:33

Liminar

03/06/2003, 16:27

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 13:46

Protocolo de Petição

23/05/2003, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2003, 16:46

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00