Execução Fiscal 0024740-26.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RIBEIRO CALDAS

OAB/PI 3295·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RIBEIRO CALDAS

OAB/PI 3295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/08/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:59

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:15

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:15

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024740-26.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:51

Todas as movimentações(46)

Por decisão judicial

19/08/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:59

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:15

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:15

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024740-26.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:51

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:36

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:36

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:35

Recebimento

28/04/2022, 09:35

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:51

Citação

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO, CNPJ/CPF 306.961.513-91, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 2.809,08, inscrito no (a) (s) CDA 102810, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

Citação

19/02/2021, 09:48

Mero expediente

18/11/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 14:43

Recebimento

05/06/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:35

Intimação

23/05/2019, 15:55

Recebimento

23/05/2019, 15:55

Devolvidos os autos

23/05/2019, 15:55

Por decisão judicial

01/09/2017, 13:32

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2017, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 09:25

Mero expediente

06/02/2017, 09:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 09:24

Expedição de documento (Carta precatória)

22/12/2016, 13:49

Mero expediente

19/12/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 13:46

Protocolo de Petição

07/11/2016, 14:25

Recebimento

26/10/2016, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2016, 18:29

EDITAL DE CITACAO

•07/07/2021, 00:00