Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:17
Definitivo
15/07/2022, 18:10
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:12
Publicação
12/05/2022, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS, AC PECAS E ACESSORIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014589-56.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 13:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS, AC PECAS E ACESSORIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014589-56.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 13:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2022, 20:39
Conclusão (para julgamento)
17/03/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 14:19
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:38
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:56
Decurso de Prazo
06/10/2021, 04:00
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:58
Publicação
20/08/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014589-56.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS AC PECAS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014589-56.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSUELO TEIXEIRA DOS SANTOS AC PECAS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 15:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/08/2021, 21:58
Ato ordinatório
03/08/2021, 18:17
Provisório
18/11/2008, 16:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/11/2008, 16:04
Recebimento
14/11/2008, 17:12
Remessa (outros motivos)
01/10/2008, 17:35
Ato ordinatório
01/10/2008, 17:35
Recebimento
01/10/2008, 17:35
Remessa (outros motivos)
17/04/2008, 16:36
Ato ordinatório
17/04/2008, 16:36
Provisório
12/11/2004, 14:47
Recebimento
08/11/2004, 17:42
Entrega em carga/vista
19/10/2004, 09:33
Mero expediente
19/10/2004, 09:33
Conclusão (para despacho)
18/10/2004, 15:02
Recebimento
07/10/2004, 17:54
Entrega em carga/vista
18/11/2003, 14:27
Recebimento
18/11/2003, 14:27
Recebimento
18/11/2003, 09:52
Entrega em carga/vista
21/05/2003, 10:46
Provisório
26/01/2001, 17:33
Mero expediente
26/01/2001, 17:33
Conclusão (para despacho)
18/01/2001, 15:31
Recebimento
11/12/2000, 17:38
Entrega em carga/vista
14/06/2000, 11:08
Intimação
13/06/2000, 15:23
Mero expediente
13/06/2000, 15:22
Conclusão (para despacho)
01/06/2000, 14:16
Por decisão judicial
08/06/1999, 15:28
Recebimento
08/06/1999, 15:00
Recebimento de Embargos à Execução
30/10/1998, 13:32
Mero expediente
30/10/1998, 12:30
Conclusão (para despacho)
29/10/1998, 14:16
Recebimento
20/10/1998, 18:48
Entrega em carga/vista
08/10/1998, 13:31
Intimação
06/10/1998, 16:13
Recebimento
29/09/1998, 15:54
Mandado
15/09/1998, 17:29
deferimento
08/09/1998, 16:18
Mero expediente
04/09/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
04/09/1998, 13:31
Recebimento
20/08/1998, 12:23
Mandado
27/07/1998, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
09/07/1998, 17:26
Mandado
08/07/1998, 16:59
Mero expediente
07/07/1998, 13:06
Conclusão (para despacho)
07/07/1998, 09:34
Recebimento
30/06/1998, 14:01
Entrega em carga/vista
01/06/1998, 13:53
Intimação
28/05/1998, 18:34
Por decisão judicial
01/09/1997, 16:47
Por decisão judicial
26/08/1997, 13:00
Mero expediente
25/08/1997, 17:16
Conclusão (para despacho)
25/08/1997, 12:53
Recebimento
19/08/1997, 13:20
Entrega em carga/vista
08/08/1997, 14:46
Intimação
04/08/1997, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
29/07/1997, 18:41
Mandado
11/06/1997, 11:14
Ato ordinatório
11/06/1997, 10:54
Ato ordinatório
08/04/1997, 17:40
Ato ordinatório
05/11/1996, 15:32
Citação
23/10/1996, 16:47
Ato ordinatório
14/10/1996, 16:07
Ato ordinatório
09/10/1996, 15:02
Mero expediente
08/10/1996, 12:13
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 15:04
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)