Execução Fiscal 0008997-41.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:28

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:19

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:45

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:17

Publicação

12/05/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008997-41.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 14:37

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:28

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:19

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:45

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:17

Publicação

12/05/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008997-41.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:56

Decurso de Prazo

05/10/2021, 06:02

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:37

Publicação

12/08/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008997-41.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 16:07

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

19/11/2008, 12:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 12:43

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:19

Recebimento

02/10/2008, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:37

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:37

Provisório

21/02/2005, 17:22

Recebimento

21/02/2005, 17:22

Entrega em carga/vista

16/02/2005, 09:47

Mero expediente

16/02/2005, 09:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 14:45

Recebimento

28/01/2005, 16:48

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:09

Recebimento

19/11/2004, 10:00

Recebimento

19/11/2004, 09:59

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:51

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Recebimento

19/11/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 09:19

Provisório

19/07/1995, 16:24

Reativação

14/07/1995, 15:05

Baixa Definitiva

13/02/1995, 14:42

Ato ordinatório

10/02/1995, 13:06

Documento (Outros documentos)

17/01/1995, 18:30

Recebimento

17/01/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/01/1995, 13:34

Entrega em carga/vista

11/01/1995, 18:34

Provisório

14/12/1994, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

25/05/1994, 10:32

Provisório

02/06/1993, 17:15

Conclusão (para despacho)

16/12/1992, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1992, 10:29

Por decisão judicial

15/10/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/10/1992, 18:00

Remessa

17/09/1992, 18:15

Ato ordinatório

11/09/1992, 15:44

Por decisão judicial

04/11/1991, 14:03

Entrega em carga/vista

04/11/1991, 13:53

Conclusão (para despacho)

29/10/1991, 18:33

Entrega em carga/vista

03/09/1991, 08:25

Conclusão (para despacho)

07/08/1991, 12:53

Entrega em carga/vista

02/07/1991, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/06/1991, 12:50

Ato ordinatório

11/04/1991, 18:00

Ato ordinatório

03/04/1991, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/1991, 18:00

Ato ordinatório

17/12/1990, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/1990, 16:12

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00