Procedimento Comum Cível 1001691-17.2022.4.01.4100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1001691-17.2022.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/07/2022, 17:14

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:08

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:12

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:38

Publicação

12/05/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001691-17.2022.4.01.4100. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER GONCALVES FERREIRA - RO8686 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum entre as partes acima epigrafadas. Decisão de id 996077662 intimou a autora para se manifestar sobre a edição da Lei nº 14.311/2022. A demandante desistiu do feito (id 1022537274). É o relatório necessário. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação (art. 485, VIII), bem como que as despesas serão pagas pela parte que desistiu (art. 90). DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas (id. 931514161). Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte ré não foi regularmente citada, não se manifestou nos autos, bem como não constituiu advogado. Em razão do princípio da preclusão lógica, esta sentença, transita em julgado nesta data, de acordo com o art. 1000, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. Assinatura eletrônica LAIS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:57

Desistência

10/05/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 10:59

Documentos

Sentença Tipo C

•11/05/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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