Execução Fiscal 0025489-09.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO ARAGAO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:12

Publicação

12/05/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025489-09.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO ARAGAO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ARAGAO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:58

Todas as movimentações(36)

Definitivo

31/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:12

Publicação

12/05/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025489-09.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO ARAGAO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ARAGAO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 13:58

Documento (Certidão)

10/05/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 13:54

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:44

Por decisão judicial

25/05/2017, 16:42

Outras Decisões

25/05/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 10:51

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 14:17

Recebimento

12/05/2017, 14:17

Recebimento

12/05/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 13:50

Intimação

26/04/2017, 18:31

Recebimento

26/04/2017, 18:31

Intimação

22/09/2016, 16:21

Citação

12/09/2016, 15:15

Citação

25/08/2016, 10:03

Outras Decisões

24/08/2016, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 11:29

Recebimento

18/08/2016, 13:26

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 11:17

Protocolo de Petição

18/08/2016, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2016, 12:53