Execução Fiscal 0004162-44.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

OCTO - ORGANIZACAO CONTABIL DO TOCANTINS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 04:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 04:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:14

Provisório

11/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 08:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:02

Publicação

12/05/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004162-44.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCTO - ORGANIZACAO CONTABIL DO TOCANTINS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTO - ORGANIZACAO CONTABIL DO TOCANTINS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 14:01

Por decisão judicial

10/05/2022, 14:01

Todas as movimentações(41)

Definitivo

11/03/2026, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 04:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 04:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:14

Provisório

11/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 08:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:02

Publicação

12/05/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004162-44.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCTO - ORGANIZACAO CONTABIL DO TOCANTINS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTO - ORGANIZACAO CONTABIL DO TOCANTINS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 14:01

Por decisão judicial

10/05/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:00

Documento (Certidão)

18/02/2022, 13:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 04:21

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:02

Convenção das Partes

27/06/2019, 14:44

Ato ordinatório

27/06/2019, 14:44

Outras Decisões

27/06/2019, 14:43

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 17:04

Recebimento

25/06/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:30

Ato ordinatório

30/04/2019, 17:37

Citação

30/04/2019, 17:37

Citação

27/03/2019, 09:44

Recebimento

12/02/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 09:22

Recebimento

07/11/2018, 12:37

Citação

27/09/2018, 14:58

Outras Decisões

03/09/2018, 17:17

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 17:49

Recebimento

27/08/2018, 17:49

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 10:58

Protocolo de Petição

27/06/2018, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2018, 13:09