Procedimento Comum Cível 1000630-21.2021.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Feira de Santana

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R3 - Salvador JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª Feira de Santana

Partes do Processo

DOMINGOS DA PAIXAO OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 01:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/11/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:53

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:22

Expedida/Certificada

05/09/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 11:51

Conclusão

05/09/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 10:33

Documento (Certidão)

30/07/2024, 10:33

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 01:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/11/2024, 15:37

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:53

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:22

Expedida/Certificada

05/09/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 11:51

Conclusão

05/09/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 10:33

Documento (Certidão)

30/07/2024, 10:33

Expedida/Certificada

30/07/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 10:08

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 22:21

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:23

Ato ordinatório

13/06/2024, 10:23

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 11:17

Decretação de revelia

14/05/2024, 11:17

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 12:10

Antecipação de tutela

28/09/2023, 12:10

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:57

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 08:48

Redistribuição (prevenção; erro material)

17/07/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 19:31

Incompetência

14/07/2023, 19:31

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 09:39

Redistribuição (prevenção; erro material)

14/07/2023, 08:24

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/07/2023, 08:23

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

14/07/2023, 08:23

Decurso de Prazo

18/11/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:58

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:58

Expedida/Certificada

18/10/2022, 11:58

Incompetência

18/10/2022, 11:58

Conclusão (para decisão)

01/10/2022, 18:14

Recebimento

03/08/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOMINGOS DA PAIXAO OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A. RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,. O processo nº 1000630-21.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOMINGOS DA PAIXAO OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A. RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,. O processo nº 1000630-21.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 18:47

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 16:03

Decurso de Prazo

30/01/2022, 07:40

Petição (Contra-razões)

15/12/2021, 16:06

Expedida/Certificada

03/12/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:21

Ato ordinatório

03/12/2021, 14:19

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:45

Petição (Recurso inominado)

08/11/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 12:31

Indeferimento da petição inicial

14/07/2021, 12:31

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 14:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/06/2021, 08:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/06/2021, 08:58

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

11/06/2021, 08:58

Decurso de Prazo

11/06/2021, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 08:31

Incompetência

04/02/2021, 10:50

Conclusão (para decisão)

25/01/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

25/01/2021, 14:37

Documento (Informações)

25/01/2021, 14:37

Recebimento

22/01/2021, 08:00

Distribuição (sorteio)

22/01/2021, 08:00

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00