Recurso Inominado Cível 1004924-31.2021.4.01.3300 - TRF1

Recurso Inominado Cível 1004924-31.2021.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2022, 10:23

Documento (Informações)

08/07/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 10:23

Decurso de Prazo

06/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

06/07/2022, 00:06

Não-Provimento

12/06/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:02

Expedida/certificada

31/05/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 18:48

Mérito

31/05/2022, 16:28

Publicação

12/05/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO FRANCISCO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO - BA14571-A, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO - BA26013-A, JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA40702-A, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS - BA30811-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1004924-31.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO FRANCISCO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO - BA14571-A, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO - BA26013-A, JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA40702-A, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS - BA30811-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1004924-31.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO FRANCISCO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO - BA14571-A, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO - BA26013-A, JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA40702-A, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS - BA30811-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1004924-31.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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