Execução Fiscal 0041926-85.2013.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0041926-85.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0041926-85.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA EXECUTADO: EDGAR FERREIRA DE SOUSA EDITAL Nº 380004376652 Intimando: EDGAR FERREIRA DE SOUSA Valor da causa: R$83.520,00 Finalidade: INTIMAR a parte executada acerca da decisão proferida referente a restrição de valores realizada via SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta dias) para opor embargos à execuçao. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 637620076924 Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 17:59

Documento (Certidão)

12/08/2022, 17:59

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:40

Publicação

12/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041926-85.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA, EDGAR FERREIRA DE SOUSA CITANDO: EXECUTADO: EDGAR FERREIRA DE SOUSA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$83.520,00, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020514563795100000432535332 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21091711004126000000725189178 41926-85.2013.4.01.3800_V001 Volume 21091711004135600000725201130 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091711033754600000729085637 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091711033873500000729085642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092017563897800000732420210 Decisão Decisão 21102110493473400000753236177 Certidão Certidão 21102110493937200000776656643 Certidão Certidão 21102112111675400000776919700 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120809383502700000843565271 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120809383508600000843565272 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:38

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:15

Documento (Certidão)

21/10/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:49

Documentos

Edital

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041926-85.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA, EDGAR FERREIRA DE SOUSA CITANDO: EXECUTADO: EDGAR FERREIRA DE SOUSA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$83.520,00, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020514563795100000432535332 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21091711004126000000725189178 41926-85.2013.4.01.3800_V001 Volume 21091711004135600000725201130 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091711033754600000729085637 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091711033873500000729085642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092017563897800000732420210 Decisão Decisão 21102110493473400000753236177 Certidão Certidão 21102110493937200000776656643 Certidão Certidão 21102112111675400000776919700 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120809383502700000843565271 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120809383508600000843565272 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

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