Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A
APELADO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES ROCESSO: 0022643-40.1998.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A e ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926 POLO PASSIVO:ALTIDORIO AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1. O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2. Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 13/06/2022. CARLOS MOREIRA ALVES Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0022643-40.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV, Advogados do(a)
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A.
APELADO: ALTIDORIO AMARAL, FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME, Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A. O processo nº 0022643-40.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R. Presi. 16/2022. Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
11/05/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0022643-40.1998.4.01.3400.
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) ALTIDORIO AMARAL LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022643-40.1998.4.01.3400.
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) ALTIDORIO AMARAL LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A
APELADO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES ROCESSO: 0022643-40.1998.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A e ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926 POLO PASSIVO:ALTIDORIO AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1. O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2. Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 13/06/2022. CARLOS MOREIRA ALVES Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0022643-40.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
22/07/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV, Advogados do(a)
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A.
APELADO: ALTIDORIO AMARAL, FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME, Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A. O processo nº 0022643-40.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R. Presi. 16/2022. Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022643-40.1998.4.01.3400.
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) ALTIDORIO AMARAL LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022643-40.1998.4.01.3400.
APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros Advogado do(a)
APELADO: LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA - ME LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) ALTIDORIO AMARAL LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - (OAB: GO16662-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022643-40.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)