Execução Fiscal 0001288-63.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/03/2026, 11:18

Mero expediente

28/03/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:12

Documento (Certidão)

06/06/2025, 10:55

Documento (Certidão)

04/06/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 18:19

Mero expediente

15/05/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:15

Documento (Certidão)

23/10/2024, 09:14

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:22

Publicação

02/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:05

Todas as movimentações(66)

Por decisão judicial

28/03/2026, 11:18

Mero expediente

28/03/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:12

Documento (Certidão)

06/06/2025, 10:55

Documentos

Intimação polo passivo

•30/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 18:19

Mero expediente

15/05/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:15

Documento (Certidão)

23/10/2024, 09:14

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:22

Publicação

02/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR DA DÍVIDA: R$ 490.728,71 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos). FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá - Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Dir. Secret.: ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM EDITAL 0001288-63.2019.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:30

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:21

Publicação

26/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001288-63.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESTINATÁRIO(A)(S) DO EXPEDIENTE: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.670.508/0001-05 VALOR DA DÍVIDA: R$ 490.728,71 FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exeqüente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/10/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 14:27

Mero expediente

31/03/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:18

Documento (Certidão)

05/08/2022, 09:35

Expedida/Certificada

05/08/2022, 09:35

Ato ordinatório

05/08/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 09:34

Conclusão

05/08/2022, 09:34

Redistribuição (sorteio; suspeição)

29/06/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 14:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:15

Publicação

12/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001288-63.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESPACHO 1 - Tendo em vista que declarei-me suspeito para processar e julgar a causa por razões de foro íntimo, nos termos do parágrafo único do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Decisão TRF1-CORREGEDORIA-GAGER 762/2021, de 12/11/2021, estabeleceu que "nos casos de arguição de impedimento ou suspeição de magistrados, o processo respectivo deverá ser redistribuído livremente, a fim de que seja possível a compensação automática pelo PJe". (destaque do original), determino, assim, a redistribuição dos autos livremente para uma das demais Varas Cíveis desta Seção Judiciária, de modo a viabilizar a compensação automática pelo Sistema PJe. 2 - Intimem-se. MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:14

Mero expediente

10/05/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 09:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 23:35

Mandado

24/02/2022, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 11:45

Decurso de Prazo

17/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

07/09/2021, 02:09

Publicação

23/07/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001288-63.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001288-63.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Documento (Certidão)

20/07/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2020, 10:27

Ato ordinatório

07/12/2020, 14:35

Mero expediente

03/03/2020, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 10:22

Mero expediente

02/10/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 14:04

Recebimento

05/07/2019, 12:25

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 11:20

Protocolo de Petição

05/07/2019, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2019, 11:47

Citação

•25/10/2023, 00:00

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2021, 00:00