Execução Fiscal 0004081-95.2013.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Definitivo

30/01/2024, 08:48

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:48

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:19

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 08:52

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 06:23

Documento (Certidão)

09/05/2023, 06:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:56

Reativação

03/05/2023, 12:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/04/2023, 17:31

Provisório

07/10/2022, 11:19

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Definitivo

30/01/2024, 08:48

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:48

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 08:52

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 06:23

Documento (Certidão)

09/05/2023, 06:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:56

Reativação

03/05/2023, 12:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/04/2023, 17:31

Provisório

07/10/2022, 11:19

Reativação

07/10/2022, 11:18

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:15

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:15

Publicação

12/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004081-95.2013.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO:JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Provisório

10/05/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:13

Documento

05/05/2022, 14:50

Documento

05/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

27/04/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 11:47

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:29

Por decisão judicial

05/04/2017, 11:18

Ato ordinatório

05/04/2017, 10:58

Publicação

17/02/2017, 14:32

Intimação

17/02/2017, 13:49

Mero expediente

01/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 10:35

Ato ordinatório

31/01/2017, 10:32

Mero expediente

11/01/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/01/2017, 12:58

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 15:47

Recebimento

14/11/2016, 12:42

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 14:47

Por decisão judicial

14/10/2016, 10:17

Publicação

13/10/2016, 15:06

Intimação

07/10/2016, 17:56

Mero expediente

19/09/2016, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 17:19

Ato ordinatório

18/07/2016, 13:13

Recebimento

10/06/2016, 15:27

deferimento

07/03/2016, 15:53

Mero expediente

04/03/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 15:14

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 09:47

Recebimento

11/01/2016, 13:19

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 12:18

Recebimento

20/10/2015, 11:18

Entrega em carga/vista

06/10/2015, 11:45

Intimação

26/08/2015, 13:26

Recebimento

26/08/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 13:26

Recebimento

16/07/2015, 11:29

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 15:03

deferimento

01/07/2015, 14:22

Mero expediente

23/06/2015, 11:20

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 07:53

Recebimento

17/04/2015, 09:56

Recebimento

14/04/2015, 12:53

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 13:30

Recebimento

13/04/2015, 13:29

Ato ordinatório

06/04/2015, 15:35

Recebimento

06/04/2015, 15:35

Publicação

10/02/2015, 10:32

Intimação

06/02/2015, 09:29

Intimação

03/02/2015, 08:54

Recebimento

27/01/2015, 08:35

Citação

10/12/2014, 15:43

Publicação

03/11/2014, 15:37

Intimação

30/10/2014, 12:57

Intimação

21/10/2014, 10:34

Citação

21/10/2014, 10:32

Citação

17/10/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 09:18

Recebimento

11/09/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 11:20

Publicação

01/09/2014, 14:05

Intimação

28/08/2014, 14:31

Mero expediente

28/08/2014, 11:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 09:03

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 10:06

Publicação

30/05/2014, 10:36

Intimação

28/05/2014, 08:42

Intimação

19/05/2014, 08:49

Recebimento

19/05/2014, 08:46

Intimação

13/03/2014, 14:47

Recebimento

12/03/2014, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2014, 08:00

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2013, 10:21

Ato ordinatório

07/11/2013, 11:18

Citação

17/10/2013, 10:48

Citação

23/09/2013, 11:02

Mero expediente

09/08/2013, 15:27

Conclusão (para despacho)

27/07/2013, 17:38

Remessa (outros motivos)

25/07/2013, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2013, 11:03