Cumprimento de sentença 0041927-47.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

DECIO ALVES BARBOSA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 13520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Documento (Certidão)

16/10/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

13/07/2023, 15:43

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:27

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:35

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:35

Documento

09/11/2022, 12:34

Todas as movimentações(72)

Definitivo

09/11/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Documento (Certidão)

16/10/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

13/07/2023, 15:43

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:27

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:35

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:35

Documento

09/11/2022, 12:34

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:21

Recebimento

14/07/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO ALVES BARBOSA FILHO, Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0041927-47.2015.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO ALVES BARBOSA FILHO, Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0041927-47.2015.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 12:30

Ato ordinatório

16/12/2021, 21:20

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2020, 09:12

Mero expediente

22/05/2020, 09:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 11:09

Expedida/Certificada

18/11/2019, 13:04

Expedida/Certificada

12/11/2019, 17:35

Recebimento

23/10/2019, 13:35

Recebimento

05/07/2019, 18:23

Remessa

05/07/2019, 10:52

Recebimento

13/05/2019, 18:42

Remessa

13/05/2019, 16:26

Recebimento

13/05/2019, 16:09

Reativação

20/03/2019, 17:48

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2017, 10:20

Intimação

29/08/2017, 21:20

Expedida/Certificada

17/08/2017, 11:14

Intimação

15/08/2017, 09:26

Mero expediente

15/08/2017, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 13:53

Intimação

29/06/2017, 19:50

Expedida/Certificada

16/06/2017, 14:49

Intimação

14/06/2017, 10:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2017, 10:17

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 10:17

Intimação

07/04/2017, 09:43

Intimação

06/04/2017, 23:22

Expedida/Certificada

27/03/2017, 13:32

Expedida/Certificada

24/03/2017, 17:43

Intimação

23/03/2017, 12:14

Recebimento

23/03/2017, 12:12

Recebimento

13/02/2017, 17:18

Remessa

13/02/2017, 16:21

Recebimento

13/02/2017, 16:20

Remessa

19/12/2016, 14:13

Intimação

07/10/2016, 14:15

Intimação

07/10/2016, 14:15

Expedida/Certificada

26/09/2016, 13:15

Expedida/Certificada

26/09/2016, 13:12

Intimação

22/09/2016, 14:36

Procedência

22/09/2016, 14:36

Conclusão (para julgamento)

25/04/2016, 15:44

Intimação

30/01/2016, 09:44

Intimação

30/01/2016, 09:44

Expedida/Certificada

18/01/2016, 18:48

Expedida/Certificada

18/01/2016, 18:46

Citação

18/01/2016, 14:17

Mero expediente

18/01/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/12/2015, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 17:12

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00