Cumprimento de sentença 0005557-88.2009.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ContasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Manaus

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA LISBOA DE SOUZA

OAB/AM 5018·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

19/06/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 16:50

Outras Decisões

09/02/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 22:50

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 09:49

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:49

Mero expediente

16/12/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 23:14

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:31

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 19:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Todas as movimentações(186)

Documento (Certidão)

19/06/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 16:50

Outras Decisões

09/02/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 22:50

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:18

Documentos

Intimação polo passivo

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 09:49

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:49

Mero expediente

16/12/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 23:14

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:31

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 19:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 10:07

Documento (Certidão)

18/10/2022, 12:20

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/10/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:06

Outras Decisões

18/10/2022, 09:06

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 23:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:14

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:02

Publicação

12/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE URUCARA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA - AM5254 REU: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE Advogado do(a) REU: ANDREIA LISBOA DE SOUZA - AM5018 O Exmo. Sr. Juiz exarou: " 1. Cuidam os presentes de processo físico, já digitalizado e migrado para o sistema PJe, para o encaminhamento, em grau de recurso, ao eg. TRF1, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019. 2. Foi expedida nova PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 9331579 em 27/11/2019, que, alterando o artigo 14 da Portaria antes mencionada, determina a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de trinta (30) dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem com sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais. 3. Nestas condições, conforme exposto no item dois (02), intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de trinta (30) dias. 4. No mesmo prazo, intimem-se as partes acerca do despacho de fls.270, para requerer o que de direito. 5. Intimem-se. " Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005557-88.2009.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:25

Expedida/Certificada

10/05/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 19:45

Mero expediente

01/12/2021, 19:45

Documento (Certidão)

28/06/2021, 12:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2021, 11:03

Ato ordinatório

28/06/2021, 10:59

Publicação

13/03/2020, 14:30

Intimação

02/03/2020, 13:56

Intimação

05/02/2020, 15:41

Mero expediente

03/02/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 12:11

Trânsito em julgado

24/01/2020, 12:11

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 12:29

Recebimento

12/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 09:45

Intimação

07/11/2019, 10:37

Confirmada

27/09/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 15:35

Recebimento

10/09/2019, 10:31

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:14

Intimação

26/08/2019, 11:40

Publicação

30/07/2019, 16:15

Intimação

23/07/2019, 15:36

Intimação

22/07/2019, 10:21

Procedência

10/07/2019, 15:54

Conclusão (para julgamento)

11/12/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 15:33

Expedida/Certificada

01/10/2018, 10:57

Mero expediente

21/08/2018, 09:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 09:51

Expedida/Certificada

18/04/2018, 10:14

Expedida/Certificada

17/01/2018, 14:55

Publicação

10/01/2018, 14:18

Intimação

14/12/2017, 16:59

Intimação

14/12/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 16:44

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2017, 13:37

Mero expediente

22/06/2017, 16:50

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 17:38

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 14:38

Recebimento

08/06/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 08:49

Intimação

25/05/2016, 16:29

Publicação

16/02/2016, 16:55

Intimação

05/02/2016, 11:32

Intimação

27/01/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 11:56

Recebimento

27/01/2016, 10:12

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 08:24

Intimação

15/01/2016, 17:12

Mero expediente

08/01/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 19:32

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 14:32

Recebimento

31/08/2015, 10:11

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 08:30

Intimação

31/07/2015, 14:47

Ato ordinatório

31/07/2015, 14:46

Publicação

11/06/2015, 10:13

Intimação

08/06/2015, 11:06

Intimação

05/06/2015, 14:22

Julgamento em Diligência

05/06/2015, 14:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2013, 11:52

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 10:53

Sem efeito suspensivo

18/11/2013, 10:43

Recebimento

14/11/2013, 20:28

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 08:12

Intimação

11/11/2013, 17:59

Mero expediente

11/11/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 18:28

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 20:12

Recebimento

04/11/2013, 10:34

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 08:16

Intimação

22/10/2013, 11:26

Ato ordinatório

22/10/2013, 11:21

Publicação

15/10/2013, 16:24

Intimação

10/10/2013, 13:16

Intimação

08/10/2013, 17:44

Publicação

07/10/2013, 08:38

Intimação

02/10/2013, 17:29

Intimação

30/09/2013, 09:12

Outras Decisões

26/09/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/07/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 11:13

Recebimento

25/07/2013, 19:00

Entrega em carga/vista

27/06/2013, 11:19

Ato ordinatório

27/06/2013, 11:18

Publicação

14/06/2013, 12:02

Intimação

11/06/2013, 17:40

Intimação

10/06/2013, 11:43

Mero expediente

10/06/2013, 08:46

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 11:16

Recebimento

31/05/2013, 11:46

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 08:59

Intimação

15/05/2013, 10:16

Ato ordinatório

15/05/2013, 10:14

Publicação

03/05/2013, 11:53

Intimação

29/04/2013, 17:05

Intimação

29/04/2013, 10:44

Mero expediente

29/04/2013, 09:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 16:30

Ato ordinatório

04/04/2013, 14:00

Documento (Carta precatória)

15/01/2013, 10:03

Devolvidos os autos

15/01/2013, 10:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2012, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2012, 14:43

Mero expediente

30/08/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/08/2012, 16:19

Ato ordinatório

11/06/2012, 09:25

Recebimento

28/05/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 07:15

Intimação

25/04/2012, 10:34

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 10:32

Recebimento

25/04/2012, 09:37

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:06

Intimação

04/04/2012, 11:10

Mero expediente

09/03/2012, 11:43

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 18:36

Recebimento

27/10/2011, 11:28

Recebimento

27/10/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:49

Intimação

18/10/2011, 14:56

Publicação

01/08/2011, 15:52

Republicação

15/07/2011, 14:28

Republicação

29/06/2011, 16:30

Mero expediente

17/06/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 15:00

Publicação

19/04/2011, 17:45

Intimação

13/04/2011, 16:01

Intimação

31/03/2011, 15:58

Mero expediente

29/03/2011, 19:22

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 12:17

Intimação

14/12/2010, 10:17

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2010, 14:39

Intimação

11/10/2010, 09:26

Intimação

07/10/2010, 09:09

Intimação

06/10/2010, 14:08

Ato ordinatório

02/09/2010, 16:25

Publicação

27/07/2010, 20:11

Intimação

22/07/2010, 13:25

Intimação

22/07/2010, 09:19

Mero expediente

21/06/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 16:37

Devolvidos os autos

10/06/2010, 11:53

Recebimento

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/2010, 19:00

Recebimento

19/04/2010, 20:35

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 10:25

Intimação

29/03/2010, 14:54

Documento (Carta precatória)

04/12/2009, 12:20

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2009, 11:14

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2009, 15:34

Mero expediente

13/08/2009, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 13:42

Protocolo de Petição

10/08/2009, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2009, 18:13