Execução Fiscal 0038162-79.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOAQUIM CRUZ NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:20

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:50

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:36

Publicação

12/05/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM CRUZ NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038162-79.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 20:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 22:26

Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:20

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:50

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:41

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:36

Publicação

12/05/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM CRUZ NETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038162-79.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 20:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 22:26

Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:19

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:44

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:48

Publicação

02/09/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038162-79.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM CRUZ NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRUZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 14:22

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:33

Provisório

02/06/2009, 18:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2009, 18:14

Recebimento

06/05/2009, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:38

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:38

Recebimento

17/11/2008, 13:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:47

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:47

Recebimento

02/10/2008, 11:47

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 15:51

Ato ordinatório

24/04/2008, 15:51

Provisório

23/01/2008, 13:23

Por decisão judicial

01/03/2007, 14:57

Mero expediente

28/02/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 14:56

Recebimento

14/02/2007, 16:48

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:40

Ato ordinatório

15/01/2007, 18:50

Mero expediente

15/01/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 18:50

Por decisão judicial

04/11/2005, 15:08

Recebimento

04/11/2005, 15:08

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 14:07

Mero expediente

25/10/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 14:07

Recebimento

29/09/2005, 11:35

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 14:51

Mero expediente

20/09/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:51

Por decisão judicial

09/02/2005, 15:03

Mero expediente

09/02/2005, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 17:10

Recebimento

26/11/2004, 14:58

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 12:14

Mero expediente

05/11/2004, 12:14

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 16:43

Por decisão judicial

25/06/2004, 13:02

Recebimento

23/06/2004, 15:08

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 12:55

Mero expediente

14/06/2004, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 16:19

Recebimento

02/06/2004, 17:49

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 15:32

Ato ordinatório

30/04/2004, 09:30

Recebimento

29/04/2004, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2004, 11:49

Mandado

08/03/2004, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2004, 13:32

Citação

13/02/2004, 14:36

Mero expediente

13/02/2004, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 15:32

Protocolo de Petição

28/01/2004, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 09:31

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00