Execução Fiscal 0030228-70.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:23

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

03/08/2022, 15:41

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:45

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:20

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:16

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:18

Publicação

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE TAVARES BATISTA, EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030228-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 20:31

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:23

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

03/08/2022, 15:41

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:45

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:20

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:16

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:18

Publicação

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE TAVARES BATISTA, EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030228-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 20:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:17

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:46

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:48

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:12

Publicação

02/09/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030228-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TAVARES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA JOSE TAVARES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030228-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TAVARES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA JOSE TAVARES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 20:34

Ato ordinatório

24/08/2021, 16:49

Provisório

05/04/2016, 11:50

Mero expediente

05/04/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 16:57

Recebimento

09/12/2015, 17:38

Recebimento

09/12/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:41

Intimação

12/11/2015, 17:34

Mero expediente

12/11/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 20:07

Citação

16/07/2015, 14:11

Citação

14/07/2015, 10:09

Citação

14/07/2015, 10:07

Citação

01/03/2013, 15:23

Mero expediente

01/03/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 16:03

Recebimento

18/06/2012, 13:38

Recebimento

15/02/2012, 15:09

Recebimento

15/02/2012, 14:15

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 12:47

Intimação

07/10/2011, 18:04

Mero expediente

07/10/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2011, 16:16

Devolvidos os autos

05/10/2011, 15:53

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2011, 09:14

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2010, 16:57

Mero expediente

24/09/2010, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 11:10

Recebimento

06/05/2009, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2009, 17:45

Recebimento

06/05/2009, 11:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 11:39

Ato ordinatório

13/10/2008, 11:38

Recebimento

13/10/2008, 11:38

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:01

Recebimento

02/06/2008, 15:54

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 10:17

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:22

Recebimento

31/03/2008, 15:27

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 14:38

Ato ordinatório

28/02/2008, 14:35

Recebimento

12/09/2007, 18:02

Recebimento

26/07/2007, 11:52

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 12:35

Ato ordinatório

06/07/2007, 11:12

Recebimento

04/07/2007, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2007, 12:19

Recebimento

04/05/2007, 14:29

Recebimento

04/05/2007, 14:29

Mandado

06/02/2007, 15:26

Citação

31/10/2006, 16:40

Mero expediente

17/10/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 16:39

Citação

27/09/2006, 11:49

Recebimento

19/09/2006, 17:01

Remessa

19/09/2006, 13:36

Remessa

31/08/2006, 17:22

Ato ordinatório

30/08/2006, 12:43

Mero expediente

30/08/2006, 12:43

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 16:35

Recebimento

12/06/2006, 13:11

Recebimento

23/05/2006, 17:54

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 16:08

Recebimento

23/11/2005, 16:06

Recebimento

23/11/2005, 13:53

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:26

Recebimento

23/11/2005, 13:24

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:40

Recebimento

19/11/2004, 11:57

Recebimento

19/11/2004, 11:57

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 14:51

Citação

06/10/2003, 13:17

Mero expediente

03/10/2003, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 12:26

Protocolo de Petição

02/10/2003, 09:22

Protocolo de Petição

01/10/2003, 12:46

Protocolo de Petição

01/10/2003, 12:39

Protocolo de Petição

22/09/2003, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2003, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00