Execução Fiscal 0029841-75.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

PEDRO ANDRE SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:51

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:16

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:14

Publicação

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO ANDRE SOARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029841-75.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:24

Expedida/Certificada

22/02/2022, 14:18

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:51

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:16

Definitivo

15/07/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:14

Publicação

12/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO ANDRE SOARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029841-75.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:24

Expedida/Certificada

22/02/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:40

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:03

Decurso de Prazo

06/10/2021, 03:55

Publicação

20/08/2021, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029841-75.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO ANDRE SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ANDRE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 15:34

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:59

Provisório

27/01/2009, 21:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:38

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

22/11/2004, 14:52

Recebimento

17/11/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 10:22

Mero expediente

11/11/2004, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 18:34

Recebimento

25/10/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 11:15

Recebimento

19/11/2003, 14:41

Recebimento

12/11/2003, 10:16

Entrega em carga/vista

09/04/2003, 10:31

Provisório

08/10/1997, 15:47

Por decisão judicial

12/09/1996, 11:42

Por decisão judicial

18/07/1996, 16:46

Documento (Outros documentos)

17/07/1996, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1996, 16:06

Entrega em carga/vista

08/07/1996, 11:10

Mero expediente

28/06/1996, 18:51

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:14

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:08

Ato ordinatório

15/05/1996, 17:46

Ato ordinatório

13/05/1996, 13:30

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:05

Mero expediente

08/04/1996, 18:08

Documento (Outros documentos)

02/04/1996, 17:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 12:57

Entrega em carga/vista

17/10/1995, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/1995, 17:42

Mandado

15/09/1995, 15:12

Ato ordinatório

30/08/1995, 12:12

Ato ordinatório

17/08/1995, 18:30

Recebimento

17/08/1995, 18:00

Remessa

14/08/1995, 17:52

Ato ordinatório

02/08/1995, 13:35

Ato ordinatório

24/05/1995, 12:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

03/06/1993, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/04/1993, 13:57

Ato ordinatório

16/04/1993, 11:18

Remessa (outros motivos)

14/04/1993, 13:12

Ato ordinatório

25/02/1993, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/01/1993, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/01/1993, 16:45

Entrega em carga/vista

14/12/1992, 13:51

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

23/11/1992, 09:04

Ato ordinatório

13/10/1992, 08:39

Ato ordinatório

25/09/1992, 13:54

Ato ordinatório

16/09/1992, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/08/1992, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/08/1992, 12:42

Conclusão (para despacho)

29/06/1992, 18:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/06/1992, 12:14

Ato ordinatório

10/06/1992, 14:51

Ato ordinatório

03/06/1992, 17:04

Ato ordinatório

18/05/1992, 17:40

Conclusão (para despacho)

28/04/1992, 12:09

Ato ordinatório

18/03/1992, 17:21

Ato ordinatório

18/12/1991, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/1991, 16:44

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00