Execução Fiscal 0002843-85.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO DE MELO

OAB/SP 131910·CPF

·

Representa: Réu

FABIO LUIS AMBROSIO

OAB/SP 154209·CPF·Representa: Réu

WALTER LUIZ SALOME DA SILVA

OAB/SP 182715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 20:48

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 17:52

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 17:52

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:53

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:53

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 20:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002843-85.2006.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUEL FERREIRA DA FONSECA, ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria n.° 002, de 07/01/2019 deste Juízo e em virtude da oposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preconiza o art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:01

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:01

Todas as movimentações(208)

Definitivo

01/08/2025, 20:48

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 17:52

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:52

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 17:52

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:53

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:53

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 20:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002843-85.2006.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUEL FERREIRA DA FONSECA, ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria n.° 002, de 07/01/2019 deste Juízo e em virtude da oposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preconiza o art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:01

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:01

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2024, 16:27

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:55

Reativação

21/08/2024, 13:54

Provisório

22/08/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:53

Expedida/Certificada

09/08/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:56

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:58

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:47

Publicação

12/05/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:19

Mero expediente

11/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002843-85.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELITE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910 e WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI DE SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:41

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:10

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 07:41

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:29

Por decisão judicial

24/05/2018, 11:40

Recebimento

09/03/2018, 10:50

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 11:19

Recebimento

15/02/2018, 11:18

Intimação

05/02/2018, 14:31

Mero expediente

05/02/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 14:06

Recebimento

22/01/2018, 14:03

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 16:07

Mero expediente

20/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 09:13

Mero expediente

01/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 11:09

Recebimento

24/04/2017, 10:25

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:34

Mero expediente

21/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 11:47

Documento (Outros documentos)

20/12/2016, 09:05

Recebimento

29/11/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 10:57

Mero expediente

22/07/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 10:08

Recebimento

03/05/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 09:34

Recebimento

28/03/2016, 09:14

Intimação

26/02/2016, 12:33

Recebimento

24/02/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 09:06

Recebimento

23/11/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 08:59

deferimento

04/08/2015, 08:53

Mero expediente

10/07/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 13:54

Recebimento

24/06/2015, 08:55

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 10:14

Ato ordinatório

28/05/2015, 16:50

Publicação

22/04/2015, 09:32

Intimação

15/04/2015, 09:02

Intimação

10/04/2015, 16:06

Recebimento

02/03/2015, 08:46

Remessa (outros motivos)

06/01/2015, 14:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2014, 16:50

Publicação

13/11/2014, 10:22

Intimação

11/11/2014, 15:08

Intimação

06/11/2014, 13:24

Outras Decisões

31/10/2014, 10:41

Conclusão (para decisão)

03/10/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 14:35

Recebimento

18/08/2014, 13:49

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 08:29

Intimação

07/04/2014, 11:02

Recebimento

04/04/2014, 11:56

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 10:02

Recebimento

04/02/2014, 10:52

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 08:01

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 08:18

Intimação

04/10/2013, 09:56

Ato ordinatório

30/08/2013, 10:35

Publicação

18/06/2013, 09:10

Intimação

12/06/2013, 09:21

Intimação

31/05/2013, 15:41

Mero expediente

20/05/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 09:38

Recebimento

18/03/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 06:27

Intimação

11/01/2013, 14:58

Devolvidos os autos

26/11/2012, 07:48

Documento (Outros documentos)

26/11/2012, 07:48

Recebimento

13/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 10:11

Intimação

02/07/2012, 09:18

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 15:22

Intimação

02/05/2012, 11:10

Recebimento

02/05/2012, 11:10

Publicação

10/02/2012, 08:33

Intimação

06/02/2012, 08:50

Intimação

30/01/2012, 16:26

Improcedência

30/01/2012, 15:49

Conclusão (para decisão)

01/12/2011, 15:05

Ato ordinatório

01/12/2011, 15:03

Recebimento

28/11/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 14:18

Intimação

11/10/2011, 08:54

Remessa (outros motivos)

10/10/2011, 11:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2011, 15:15

Recebimento

25/08/2011, 15:14

Recebimento

25/08/2011, 15:01

Recebimento

25/08/2011, 14:55

Recebimento

12/07/2011, 19:07

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2011, 12:39

Recebimento

10/05/2011, 09:08

Mero expediente

09/05/2011, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 17:40

Recebimento

01/03/2011, 11:48

Recebimento

01/03/2011, 08:53

Entrega em carga/vista

30/12/2010, 18:14

Intimação

15/12/2010, 10:37

Recebimento

15/12/2010, 10:37

Mero expediente

15/12/2010, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 11:50

Recebimento

07/10/2010, 11:44

Recebimento

29/09/2010, 19:46

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 19:19

Intimação

14/06/2010, 14:22

Mero expediente

11/06/2010, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 16:03

Recebimento

02/06/2010, 14:28

Recebimento

28/05/2010, 10:57

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 11:31

Intimação

25/03/2010, 13:36

Mero expediente

24/03/2010, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 15:52

Outras Decisões

13/11/2009, 11:23

Conclusão (para decisão)

02/09/2009, 09:22

Recebimento

30/07/2009, 11:29

Recebimento

30/07/2009, 11:29

Entrega em carga/vista

23/06/2009, 13:31

Recebimento

08/06/2009, 14:31

Ato ordinatório

08/06/2009, 14:28

Intimação

30/04/2009, 13:10

Intimação

27/04/2009, 14:40

Citação

24/04/2009, 10:23

Recebimento

17/03/2009, 14:41

Remessa (outros motivos)

17/03/2009, 12:53

Remessa (outros motivos)

09/03/2009, 11:42

Mero expediente

09/03/2009, 11:40

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 15:03

Recebimento

04/02/2009, 09:14

Recebimento

04/02/2009, 09:13

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:42

Recebimento

08/10/2008, 13:42

Devolvidos os autos

01/10/2008, 14:22

Confirmada

05/09/2008, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2008, 10:48

Mero expediente

14/08/2008, 12:37

Conclusão (para despacho)

11/08/2008, 12:37

Documento (Carta precatória)

11/06/2008, 13:31

Recebimento

16/05/2008, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2008, 14:46

Mero expediente

13/03/2008, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 15:26

Recebimento

14/01/2008, 12:20

Recebimento

14/01/2008, 11:32

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 11:03

Devolvidos os autos

26/11/2007, 14:41

Mero expediente

02/10/2007, 09:37

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 15:46

Recebimento

01/10/2007, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2007, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2007, 09:48

Mero expediente

16/04/2007, 14:43

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 15:27

Recebimento

07/02/2007, 15:40

Recebimento

07/02/2007, 15:39

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 15:39

Mero expediente

01/08/2006, 15:46

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 11:58

Recebimento

11/07/2006, 14:40

Protocolo de Petição

11/07/2006, 13:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2006, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00