Execução Fiscal 0019107-55.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EUNICE DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:46

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:20

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:35

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:32

Publicação

12/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUNICE DE OLIVEIRA SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019107-55.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:23

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:46

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:20

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:35

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:32

Publicação

12/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUNICE DE OLIVEIRA SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019107-55.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:01

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

09/10/2021, 04:43

Publicação

25/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019107-55.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUNICE DE OLIVEIRA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE DE OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 16:07

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

18/11/2008, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 12:50

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:13

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:13

Recebimento

02/10/2008, 12:13

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:18

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:18

Provisório

11/02/2005, 09:07

Recebimento

11/02/2005, 09:07

Recebimento

10/02/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

27/01/2005, 10:50

Mero expediente

27/01/2005, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:19

Recebimento

17/12/2004, 18:13

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 14:04

Recebimento

09/11/2004, 12:00

Recebimento

09/11/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 07:58

Recebimento

19/11/2003, 17:05

Recebimento

13/11/2003, 10:36

Entrega em carga/vista

11/10/2002, 17:48

Recebimento

11/10/2002, 17:44

Recebimento

11/10/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

04/04/2002, 11:48

Mero expediente

04/04/2002, 11:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2002, 13:01

Por decisão judicial

31/07/2000, 15:54

Recebimento

28/07/2000, 14:13

Remessa

13/07/2000, 09:13

Por decisão judicial

22/05/2000, 16:09

Desapensamento

11/05/2000, 12:35

Mero expediente

11/05/2000, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 16:03

Desapensamento

28/04/2000, 15:15

deferimento

28/04/2000, 15:14

Apensamento

06/08/1997, 15:30

Mero expediente

05/08/1997, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/08/1997, 12:55

Recebimento

29/07/1997, 18:32

Entrega em carga/vista

25/07/1997, 12:45

Intimação

22/07/1997, 14:53

Mero expediente

21/07/1997, 18:29

Conclusão (para despacho)

16/07/1997, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/1997, 13:25

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00