Execução Fiscal 0006552-02.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

JOSE RAFAEL DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

14/05/2026, 11:06

Desarquivamento

14/05/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 10:38

Definitivo

11/10/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/02/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 08:13

Mero expediente

03/02/2023, 17:02

Todas as movimentações(127)

Definitivo

19/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

14/05/2026, 11:06

Desarquivamento

14/05/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 10:38

Definitivo

11/10/2023, 09:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/02/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 08:13

Mero expediente

03/02/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:58

Documento (Certidão)

28/09/2022, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 14:35

Outras Decisões

08/08/2022, 14:35

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 12:23

Publicação

12/05/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006552-02.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RAFAEL DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAFAEL DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:56

Documento (Certidão)

11/02/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 05:12

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:02

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

08/07/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 14:23

Convenção das Partes

09/06/2016, 14:38

Mero expediente

09/06/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 13:29

Recebimento

27/05/2016, 10:49

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 18:06

Intimação

27/04/2016, 11:40

Intimação

12/04/2016, 09:51

Intimação

12/04/2016, 09:51

Intimação

29/03/2016, 15:17

Ato ordinatório

16/03/2016, 18:12

Mero expediente

11/01/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 13:21

Recebimento

10/12/2015, 17:50

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 10:48

Intimação

22/09/2015, 13:26

Ato ordinatório

01/09/2015, 18:58

Mero expediente

16/06/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 11:40

Recebimento

12/06/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 10:12

Intimação

28/05/2015, 16:51

Mero expediente

28/05/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 16:47

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 11:44

Recebimento

15/05/2015, 16:19

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:32

Intimação

06/05/2015, 14:29

Mero expediente

06/05/2015, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 14:28

Por decisão judicial

12/02/2014, 14:18

Recebimento

11/02/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 11:25

Intimação

05/02/2014, 10:00

Recebimento

05/02/2014, 09:45

Mero expediente

04/02/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 16:39

Recebimento

31/01/2014, 16:39

Recebimento

09/01/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 17:05

Intimação

18/12/2013, 10:26

Recebimento

18/12/2013, 10:26

Ato ordinatório

18/12/2013, 10:26

Por decisão judicial

02/10/2012, 13:33

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 13:33

Recebimento

20/08/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 16:04

Intimação

03/08/2012, 16:53

Outras Decisões

03/08/2012, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/05/2012, 14:44

Recebimento

20/04/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 10:52

Intimação

03/04/2012, 10:55

Mero expediente

03/04/2012, 10:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 10:51

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 17:51

Recebimento

16/12/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 11:39

Intimação

18/10/2011, 18:28

Ato ordinatório

06/10/2011, 18:53

Mero expediente

04/10/2011, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 11:50

Recebimento

06/07/2011, 17:10

Recebimento

13/06/2011, 09:27

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 17:07

Intimação

28/04/2011, 15:53

Recebimento

28/04/2011, 15:44

Ato ordinatório

28/04/2011, 15:28

Convenção das Partes

25/03/2010, 10:25

Recebimento

25/03/2010, 10:12

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 18:15

Intimação

23/02/2010, 18:29

Mero expediente

23/02/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 16:04

Recebimento

19/02/2010, 16:02

Recebimento

22/01/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 14:23

Intimação

14/01/2010, 09:52

Recebimento

14/01/2010, 09:51

Intimação

11/12/2009, 17:42

Citação

03/11/2009, 16:14

Mero expediente

26/10/2009, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 14:26

Remessa (outros motivos)

29/09/2009, 19:38

Protocolo de Petição

29/09/2009, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2009, 16:11