Execução Fiscal 0026550-65.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0026550-65.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

27/11/2025, 15:02

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:26

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:16

Publicação

22/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: FRANCISCO FERDINAN LIMA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra EXECUTADO: FRANCISCO FERDINAN LIMA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0026550-65.2018.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:09

Documento (Certidão)

10/05/2024, 10:43

Ato ordinatório

10/05/2024, 10:43

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2022, 15:44