Execução Fiscal 1015229-40.2022.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269

·

CPF

·

Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB/BA 24133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 11:13

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:28

Publicação

12/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1015229-40.2022.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 e JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:DMS ENGENHARIA ELETRICA LTDA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - (OAB: BA9269) EDUARDO SILVA LEMOS - (OAB: BA24133) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:06

Incompetência

20/03/2022, 22:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 10:43

Remessa (em diligência)

10/03/2022, 10:43

Documento (Informações)

10/03/2022, 10:43

Recebimento

09/03/2022, 12:44

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 12:44

Documentos

Intimação polo ativo

•11/05/2022, 00:00