Execução Fiscal 0026293-90.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL

Autor

ESPACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 17:49

Expedida/Certificada

28/05/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Mandado

12/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 16:06

Mero expediente

26/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:18

Expedida/Certificada

06/11/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 17:49

Expedida/Certificada

28/05/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Mandado

12/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 16:06

Mero expediente

26/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:18

Expedida/Certificada

06/11/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:02

Documento (Certidão)

22/10/2024, 23:38

Expedida/Certificada

22/10/2024, 23:38

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:02

Expedida/Certificada

28/04/2024, 20:06

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:03

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:37

Outras Decisões

30/01/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 15:16

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:57

Publicação

12/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026293-90.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL POLO PASSIVO:ESPACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026293-90.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL POLO PASSIVO:ESPACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:09

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 20:16

Ato ordinatório

14/07/2021, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 11:00

Convenção das Partes

19/03/2019, 10:13

Recebimento

12/03/2019, 09:21

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 07:42

Intimação

19/11/2018, 10:50

Outras Decisões

19/11/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 10:56

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 09:17

Mandado

14/03/2018, 10:49

Mero expediente

14/03/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 13:58

Recebimento

07/08/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:00

Intimação

27/07/2017, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2016, 16:11

Mandado

11/04/2016, 18:16

Mero expediente

11/04/2016, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 15:25

Mandado

07/12/2015, 13:49

Mandado

13/10/2015, 14:28

Mero expediente

13/10/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 11:27

Recebimento

02/10/2015, 10:33

Protocolo de Petição

02/10/2015, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2015, 15:46

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00