Execução Fiscal 0020549-18.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FENELON BARBOSA SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2023, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:48

Mandado

23/11/2023, 10:39

Mandado

23/11/2023, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 06:02

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:36

Mero expediente

24/10/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 10:33

Documento (Certidão)

13/09/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:31

Todas as movimentações(95)

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2023, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:48

Mandado

23/11/2023, 10:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Mandado

23/11/2023, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 06:02

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:36

Mero expediente

24/10/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 10:33

Documento (Certidão)

13/09/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:31

Mero expediente

03/07/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 10:29

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:29

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2022, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 10:17

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:57

Publicação

17/05/2022, 05:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020549-18.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FENELON BARBOSA SALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FENELON BARBOSA SALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:18

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 18:44

Ato ordinatório

04/05/2022, 16:50

Recebimento

04/05/2022, 16:50

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

16/01/2014, 12:35

Por decisão judicial

08/07/2013, 14:32

Mero expediente

05/07/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 17:48

Recebimento

17/06/2013, 14:13

Recebimento

12/06/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 09:55

Ato ordinatório

04/06/2013, 09:45

Recebimento de Embargos à Execução

30/04/2013, 09:21

Recebimento

18/03/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 09:10

Devolvidos os autos

18/02/2013, 16:12

Recebimento

18/01/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 09:48

Mero expediente

14/12/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2012, 17:47

Recebimento

15/08/2012, 15:08

Recebimento

08/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 08:54

Intimação

30/07/2012, 15:09

Recebimento

30/07/2012, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2012, 17:47

Documento (Carta precatória)

06/06/2012, 13:16

Ato ordinatório

16/05/2012, 13:30

deferimento

16/05/2012, 13:29

Recebimento

16/05/2012, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2012, 17:42

Mandado

27/04/2012, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2012, 17:39

Mandado

20/04/2012, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2012, 14:15

Ato ordinatório

16/03/2012, 15:09

Mandado

07/03/2012, 11:20

Outras Decisões

06/03/2012, 14:52

Conclusão (para decisão)

17/11/2011, 10:47

Recebimento

09/11/2011, 12:43

Recebimento

13/10/2011, 18:54

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 09:33

Intimação

30/09/2011, 13:44

Mero expediente

29/09/2011, 19:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 19:53

Recebimento

12/09/2011, 19:41

Ato ordinatório

06/09/2011, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2011, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2011, 11:49

Ato ordinatório

21/06/2011, 19:04

deferimento

21/06/2011, 19:04

Outras Decisões

17/06/2011, 19:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2011, 18:58

deferimento

26/05/2011, 15:26

Ato ordinatório

26/05/2011, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2011, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2011, 14:00

Mandado

17/12/2010, 12:12

Outras Decisões

17/12/2010, 12:11

Conclusão (para decisão)

06/12/2010, 12:14

Recebimento

06/12/2010, 12:11

Remessa (outros motivos)

02/12/2010, 17:00

Protocolo de Petição

02/12/2010, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2010, 16:16