Execução Fiscal 0003625-19.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2023, 11:48

Documento (Certidão)

27/02/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 10:24

Ausência das condições da ação

13/12/2022, 10:24

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 17:00

Conclusão

04/11/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 14:55

Documento (Certidão)

31/08/2022, 10:59

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 08:29

Mero expediente

01/08/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 21:32

Todas as movimentações(64)

Definitivo

27/02/2023, 11:48

Documento (Certidão)

27/02/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 10:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

13/12/2022, 10:24

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 17:00

Conclusão

04/11/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 14:55

Documento (Certidão)

31/08/2022, 10:59

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 08:29

Mero expediente

01/08/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 21:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 20:28

Documento (Certidão)

15/06/2022, 20:27

Documento (Certidão)

15/06/2022, 20:21

Ato ordinatório

15/06/2022, 20:21

Documento (Certidão)

15/06/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/05/2022, 10:31

Publicação

17/05/2022, 05:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/05/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003625-19.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:39

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:23

Recebimento

05/05/2022, 13:23

Recebimento de Embargos à Execução

21/08/2018, 13:17

Ato ordinatório

14/08/2018, 14:29

Intimação

17/05/2018, 11:19

Recebimento

16/04/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 10:16

Intimação

26/03/2018, 18:46

Intimação

23/01/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 15:54

Recebimento

25/10/2017, 15:01

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 11:33

Por decisão judicial

10/08/2017, 16:06

Ato ordinatório

10/08/2017, 16:03

Recebimento

19/05/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:34

deferimento

03/04/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/04/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 09:25

Recebimento

12/12/2016, 17:58

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Devolvidos os autos

13/09/2016, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2016, 14:36

Citação

10/06/2016, 09:39

Outras Decisões

10/06/2016, 09:39

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 11:32

Recebimento

31/05/2016, 13:12

Remessa (outros motivos)

23/05/2016, 13:57

Protocolo de Petição

23/05/2016, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2016, 12:37