Execução Fiscal 0005347-88.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

AGROCASTRO - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:21

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:36

Por decisão judicial

18/05/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:47

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:12

Expedida/Certificada

09/05/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:17

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:08

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:52

Todas as movimentações(87)

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:21

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:36

Por decisão judicial

18/05/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:47

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:12

Expedida/Certificada

09/05/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:17

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:08

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 12:00

Documento (Certidão)

23/03/2023, 11:55

Por decisão judicial

18/01/2023, 11:00

Ato ordinatório

18/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 14:31

Documento (Certidão)

11/01/2023, 14:31

Mero expediente

21/12/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

21/12/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:44

Documento (Certidão)

11/11/2022, 14:32

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2022, 02:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2022, 02:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 17:29

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:31

Publicação

17/05/2022, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005347-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO CESAR DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CESAR DE CASTRO AGROCASTRO - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005347-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO CESAR DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CESAR DE CASTRO AGROCASTRO - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:45

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:23

Recebimento

05/05/2022, 13:23

Por decisão judicial

10/10/2018, 16:12

Outras Decisões

03/10/2018, 13:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 12:13

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 10:06

Recebimento

21/09/2018, 15:53

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 08:56

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

27/08/2018, 10:09

Mandado

31/07/2018, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 18:06

Mero expediente

21/07/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 19:01

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 09:08

Recebimento

10/05/2018, 10:53

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 09:02

Ato ordinatório

24/04/2018, 14:25

Intimação

24/04/2018, 14:25

Mero expediente

22/04/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:36

Recebimento

05/04/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 10:57

Intimação

16/02/2018, 17:40

Ato ordinatório

16/02/2018, 17:39

Outras Decisões

07/02/2018, 17:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 16:42

Recebimento

28/06/2017, 11:14

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 15:46

Ato ordinatório

02/06/2017, 10:34

Intimação

02/06/2017, 10:34

Devolvidos os autos

02/06/2017, 10:34

Ato ordinatório

04/04/2017, 13:12

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2017, 16:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2016, 17:42

Outras Decisões

16/08/2016, 17:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 18:23

Recebimento

29/07/2016, 18:23

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 18:46

Protocolo de Petição

27/07/2016, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2016, 18:38