Execução Fiscal 0005352-13.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005352-13.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:22

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:36

Provisório

30/08/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 14:31

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:05

Publicação

17/05/2022, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005352-13.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. C. FERNANDES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. C. FERNANDES - ME ROSILENE COIMBRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005352-13.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. C. FERNANDES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. C. FERNANDES - ME ROSILENE COIMBRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 17:40