Execução Fiscal 0005605-38.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

SAO MIGUEL AVICOLA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 23:22

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:39

Documento (Certidão)

25/09/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 06:15

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:16

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:00

Publicação

12/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005605-38.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:SAO MIGUEL AVICOLA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO MIGUEL AVICOLA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:03

Todas as movimentações(93)

Documento (Certidão)

27/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 23:22

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:39

Documento (Certidão)

25/09/2025, 13:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 06:15

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:16

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:00

Publicação

12/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005605-38.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:SAO MIGUEL AVICOLA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO MIGUEL AVICOLA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:03

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 21:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Recebimento

28/04/2022, 08:12

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

10/09/2020, 14:41

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 12:15

Recebimento

11/04/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:57

Intimação

21/02/2019, 09:39

Recebimento

21/02/2019, 09:39

Ato ordinatório

08/08/2018, 16:16

Ato ordinatório

05/07/2018, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2018, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2017, 15:42

Mero expediente

10/08/2017, 18:52

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 09:47

Recebimento

03/08/2016, 11:12

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:53

Intimação

10/06/2016, 17:31

Mero expediente

10/06/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 16:45

Mandado

09/05/2016, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2016, 15:25

Mero expediente

04/05/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 17:31

Leilão ou Praça

17/03/2016, 19:29

Leilão ou Praça

11/02/2016, 10:05

Leilão ou Praça

10/02/2016, 18:03

Leilão ou Praça

10/03/2015, 13:55

Mero expediente

10/03/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 13:54

Leilão ou Praça

11/11/2014, 15:35

Mero expediente

28/10/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 15:53

Recebimento

12/03/2014, 15:53

Recebimento

10/03/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 10:42

Recebimento

17/01/2014, 10:42

Intimação

09/01/2014, 17:23

Recebimento

09/01/2014, 17:23

Mero expediente

19/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 14:17

Ato ordinatório

22/08/2013, 14:44

Recebimento de Embargos à Execução

13/10/2011, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2011, 15:43

Intimação

05/10/2011, 12:22

Recebimento

28/09/2011, 08:54

Recebimento

27/09/2011, 18:34

Apensamento

27/09/2011, 13:48

Recebimento

05/09/2011, 08:41

Mandado

05/07/2011, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2011, 08:15

Mandado

04/04/2011, 11:14

Mero expediente

31/03/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2011, 13:41

Recebimento

14/12/2010, 11:23

Recebimento

06/12/2010, 16:19

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 09:42

Intimação

09/11/2010, 09:01

Recebimento

09/11/2010, 09:01

Citação

09/11/2010, 09:00

Citação

21/10/2010, 10:47

Citação

01/10/2010, 08:56

Citação

01/10/2010, 08:08

Mero expediente

01/10/2010, 08:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 10:12

Recebimento

27/04/2010, 13:23

Protocolo de Petição

06/04/2010, 11:14

Recebimento

18/03/2010, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2010, 12:55