Execução Fiscal 0002874-32.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JAYME RODRIGUES JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES

OAB/TO 5681·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 16:24

Documento (Certidão)

18/06/2026, 16:24

Mero expediente

18/06/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Publicação

23/01/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JAYME RODRIGUES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, nos termos da decisão (id. 2115333691), Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002874-32.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXECUTADA para apresentarimpugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Prazo: 05 (cinco) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 17:17

Mero expediente

17/02/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:07

Todas as movimentações(102)

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 16:24

Documento (Certidão)

18/06/2026, 16:24

Mero expediente

18/06/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 12:26

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Publicação

23/01/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JAYME RODRIGUES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, nos termos da decisão (id. 2115333691), Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002874-32.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXECUTADA para apresentarimpugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Prazo: 05 (cinco) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 17:17

Mero expediente

17/02/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:07

Documento (Certidão)

20/01/2025, 12:47

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 09:48

Outras Decisões

04/04/2024, 09:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:16

Por decisão judicial

26/05/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 16:13

Outras Decisões

11/05/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:06

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:31

Outras Decisões

08/05/2023, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 08:06

Documento (Certidão)

28/03/2023, 13:39

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

24/03/2023, 16:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 18:52

Outras Decisões

25/01/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:32

Decurso de Prazo

14/10/2022, 08:15

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:37

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:16

Documento (Certidão)

30/08/2022, 14:40

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 13:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:07

Publicação

17/05/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002874-32.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JAYME RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES - TO5681 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAYME RODRIGUES JUNIOR ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES - (OAB: TO5681) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:07

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:02

Recebimento

05/05/2022, 13:02

Convenção das Partes

19/10/2018, 10:49

Recebimento

19/10/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 09:11

Intimação

27/09/2018, 14:26

Outras Decisões

18/09/2018, 14:25

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 09:03

Ato ordinatório

25/07/2018, 11:43

Recebimento

14/06/2018, 12:13

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 09:43

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 11:40

Ato ordinatório

10/05/2018, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2018, 16:44

Mero expediente

08/05/2018, 20:15

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 15:39

Ato ordinatório

16/03/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 16:23

Recebimento

17/11/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 09:10

Recebimento

31/10/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 17:27

Recebimento

07/06/2017, 12:30

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:52

Recebimento

11/05/2017, 17:01

Ato ordinatório

11/05/2017, 16:56

Intimação

06/04/2017, 17:33

Intimação

15/03/2017, 11:24

Intimação

16/02/2017, 16:27

Outras Decisões

13/02/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 15:22

Recebimento

11/11/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 09:25

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Citação

26/07/2016, 15:47

Expedida/Certificada

12/07/2016, 15:54

Citação

24/05/2016, 10:05

Recebimento

20/04/2016, 18:24

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 18:18

Protocolo de Petição

19/04/2016, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2016, 10:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00