Execução Fiscal 0005712-53.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCICAO COMUNITARIA DE RADIO DE ESPERANTINA -PI.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2026, 11:12

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:35

Documento (Certidão)

13/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 22:53

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:17

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:06

Publicação

12/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005712-53.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCICAO COMUNITARIA DE RADIO DE ESPERANTINA -PI. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCICAO COMUNITARIA DE RADIO DE ESPERANTINA -PI. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:10

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 21:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

11/07/2026, 11:12

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:35

Documento (Certidão)

13/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 22:53

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:06

Publicação

12/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005712-53.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCICAO COMUNITARIA DE RADIO DE ESPERANTINA -PI. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCICAO COMUNITARIA DE RADIO DE ESPERANTINA -PI. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:10

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 21:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Recebimento

27/04/2022, 13:44

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Mero expediente

29/10/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 12:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 11:03

Recebimento

27/03/2019, 09:13

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:27

Intimação

13/03/2019, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2017, 11:37

Mero expediente

18/10/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 14:11

Recebimento

06/10/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:16

Intimação

23/09/2016, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2016, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2016, 10:30

Mero expediente

16/03/2016, 09:58

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 16:58

Recebimento

27/02/2015, 17:31

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

05/12/2014, 15:33

Recebimento

05/12/2014, 15:32

Ato ordinatório

05/12/2014, 15:32

Por decisão judicial

10/12/2013, 16:05

Mero expediente

10/12/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 16:05

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 14:51

Recebimento

01/08/2013, 10:47

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:14

Intimação

14/06/2013, 14:54

Recebimento

14/06/2013, 14:54

Recebimento

28/01/2013, 10:49

Ato ordinatório

18/05/2012, 10:11

Outras Decisões

30/04/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:43

Recebimento

07/02/2012, 11:22

Recebimento

24/01/2012, 11:28

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 09:01

Intimação

12/01/2012, 10:46

Recebimento

12/01/2012, 10:46

Devolvidos os autos

12/01/2012, 10:46

Por decisão judicial

09/11/2011, 07:34

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2011, 07:33

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2011, 07:33

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:04

Documento (Carta precatória)

06/04/2011, 09:03

Por decisão judicial

21/02/2011, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2011, 08:19

Mandado

11/02/2011, 08:55

Mero expediente

11/02/2011, 08:55

Conclusão (para despacho)

19/01/2011, 15:04

Recebimento

27/08/2010, 11:40

Recebimento

25/08/2010, 15:13

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 09:33

Intimação

10/08/2010, 15:07

Recebimento

10/08/2010, 15:07

Devolvidos os autos

10/08/2010, 15:06

Por decisão judicial

09/12/2008, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2008, 11:07

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2008, 07:14

Mero expediente

02/12/2008, 07:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 07:13

Protocolo de Petição

07/10/2008, 10:19

Recebimento

30/09/2008, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2008, 10:38