Execução Fiscal 0005721-97.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS REIS SABOIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 8597·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 8597·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

24/05/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 13:24

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:09

Publicação

12/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005721-97.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS REIS SABOIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS REIS SABOIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:42

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:41

Todas as movimentações(41)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

24/05/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 13:24

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:09

Publicação

12/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005721-97.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS REIS SABOIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS REIS SABOIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:42

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Recebimento

28/04/2022, 08:38

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório

22/11/2021, 09:15

Citação

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ANTONIO CARLOS REIS SABOIA, CNPJ/CPF 393.989.273-49, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 2.100,10, inscrito no (a) (s) CDA 4.006.019566/16-47, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

Citação

19/12/2019, 18:30

Mero expediente

19/12/2019, 16:29

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 10:29

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 15:01

Recebimento

06/09/2018, 07:36

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 09:13

Intimação

29/08/2018, 16:03

Recebimento

29/08/2018, 16:03

Citação

29/08/2018, 16:03

Citação

30/07/2018, 15:35

Citação

30/05/2017, 16:36

Mero expediente

30/05/2017, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 16:36

Publicação

31/03/2017, 14:59

Recebimento

31/03/2017, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2017, 10:27

EDITAL DE CITACAO

•02/06/2021, 00:00