Execução Fiscal 0002819-28.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ROBSON NUNES ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:15

Ausência das condições da ação

29/05/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:16

Expedida/Certificada

14/04/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 20:37

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:24

Publicação

26/03/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:04

Todas as movimentações(86)

Definitivo

22/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:15

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

29/05/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:16

Expedida/Certificada

14/04/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 20:37

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:24

Publicação

26/03/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0002819-28.2017.4.01.3304 D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do término do prazo do parcelamento noticiado nos autos. O prazo assinado deverá ser contado mediante a aplicação das regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). JUIZ(ÍZA) FEDERAL

25/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 15:12

Documento (Certidão)

22/03/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:12

Mero expediente

22/03/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:42

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:24

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 23/02/2022 - 20ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2022, 10:43

Documento (Certidão)

02/09/2022, 10:53

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:47

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:08

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:17

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:35

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:25

Documento (Certidão)

13/05/2022, 09:39

Publicação

12/05/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0002819-28.2017.4.01.3304 D E C I S Ã O Ante o teor do petitório de p. 52 do conjunto de ID 948954654, reiterado por meio da peça de ID 1002600764, e considerando que a parte exequente expressamente requereu que “... seja deferido o desbloqueio e/ou liberação de ativos financeiros...” (ID 948954654, p. 52 – os grifos são do original), determino o imediato cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre ativos financeiros da parte executada. Para cumprimento integral da determinação dada, indique a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados atinentes à(s) agência(s) e conta(s) para onde deverão ser devolvidos os montantes que estavam mantidos no Banco Bradesco e na Ascoob Paraguassu. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:43

Expedida/Certificada

10/05/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:43

Outras Decisões

10/05/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:33

Movimentação processual

10/05/2022, 15:33

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:02

Publicação

03/03/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002819-28.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:ROBSON NUNES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON NUNES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:15

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:14

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 11:45

Ato ordinatório

24/02/2022, 11:36

Recebimento

24/02/2022, 11:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

23/02/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

27/01/2020, 16:09

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 15:55

Recebimento

20/09/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 09:35

Intimação

11/09/2019, 14:34

Outras Decisões

07/09/2019, 19:34

Conclusão (para decisão)

07/09/2019, 19:33

Documento (Outros documentos)

07/09/2019, 15:33

Por decisão judicial

11/02/2019, 15:56

Outras Decisões

05/02/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 12:10

Intimação

08/01/2019, 12:10

Intimação

16/08/2018, 14:38

Intimação

15/08/2018, 17:42

Recebimento

15/08/2018, 17:42

Citação

17/04/2018, 12:00

Citação

14/02/2018, 18:27

Citação

06/07/2017, 14:56

Outras Decisões

06/07/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 14:56

Protocolo de Petição

22/06/2017, 11:35

Recebimento

22/06/2017, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2017, 08:01

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/10/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00