Cumprimento de sentença 0002846-47.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

JOVENI ALVES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO GOMES FERREIRA

OAB/BA 800·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS

OAB/BA 35502·CPF·Representa: Autor

JAQUEANE VELOSO FERREIRA

OAB/BA 18978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

12/08/2025, 21:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 21:54

Definitivo

09/04/2024, 11:10

Documento (Certidão)

09/04/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:03

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:34

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:46

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:44

Todas as movimentações(129)

Documento (Certidão)

12/08/2025, 21:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 21:54

Definitivo

09/04/2024, 11:10

Documento (Certidão)

09/04/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:03

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:34

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:46

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:44

Preparada para Envio

03/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:26

Expedida/Certificada

02/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:45

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:45

Reativação

18/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 20:58

Provisório

16/05/2023, 14:14

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:39

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 09:36

Mero expediente

04/05/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:16

Evolução da Classe Processual

03/03/2023, 15:13

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:48

Mero expediente

01/03/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 20:07

Recebimento

27/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOVENI ALVES FERREIRA, Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS - BA35502-A, JAQUEANE VELOSO FERREIRA - BA18978-A, SANDRO GOMES FERREIRA - BA800-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 0002846-47.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOVENI ALVES FERREIRA, Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS - BA35502-A, JAQUEANE VELOSO FERREIRA - BA18978-A, SANDRO GOMES FERREIRA - BA800-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 0002846-47.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:25

Documento (Certidão)

26/04/2022, 10:22

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:39

Expedida/Certificada

21/03/2022, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:39

Ato ordinatório

21/03/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:53

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:46

Documento (Certidão)

27/01/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:14

Documento (Certidão)

24/11/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 17:14

Expedida/Certificada

24/11/2021, 17:14

Procedência

24/11/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 20:17

Expedida/Certificada

11/11/2021, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 07:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 06:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:32

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 10:08

Mero expediente

26/10/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 07:19

Petição (Contestação)

14/10/2021, 23:25

Expedida/Certificada

07/10/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:07

Documento (Certidão)

17/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 20:17

Perícia

27/08/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:29

Ato ordinatório

27/08/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 15:17

Mero expediente

12/08/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 10:55

Recebimento

30/05/2021, 22:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 22:59

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2021, 20:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 19:24

Decurso de Prazo

20/11/2020, 04:42

Decurso de Prazo

19/11/2020, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 19:25

Documento (Certidão)

23/09/2020, 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2020, 22:01

Ato ordinatório

28/07/2020, 12:20

Recebimento

28/07/2020, 07:30

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 10:26

Intimação

13/03/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 10:53

Recebimento

05/02/2020, 09:55

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 16:30

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 16:29

Intimação

13/12/2019, 14:57

Improcedência

13/12/2019, 14:57

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 14:29

Recebimento

03/12/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 16:03

Publicação

26/11/2019, 13:12

Intimação

13/11/2019, 16:56

Intimação

27/08/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 14:15

Citação

27/08/2019, 14:14

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:14

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:14

Ato ordinatório

25/06/2019, 12:06

Publicação

27/03/2019, 11:14

Intimação

25/03/2019, 15:19

Intimação

15/03/2019, 10:49

Intimação

15/03/2019, 10:49

Intimação

15/03/2019, 10:49

Ato ordinatório

15/03/2019, 10:40

Recebimento

15/03/2019, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita

08/11/2018, 15:31

Outras Decisões

07/11/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 14:29

Recebimento

02/10/2018, 11:13

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 14:59

Protocolo de Petição

28/09/2018, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2018, 13:37

Intimação de pauta

•11/05/2022, 00:00