Execução Fiscal 0016817-38.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERREIRA BATISTA

OAB/GO 27242·CPF·Representa: Autor

RENATA ORRO DE FREITAS COSTA

OAB/GO 20082·Representa: Autor

MARCOS FERREIRA BATISTA

OAB/GO 27242·CPF·Representa: Réu

RENATA ORRO DE FREITAS COSTA

OAB/GO 20082·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:32

Definitivo

06/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:05

Decurso de Prazo

02/12/2022, 13:16

Expedida/Certificada

24/11/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:44

Expedida/certificada

29/09/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:40

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2022, 20:54

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2022, 17:30

Publicação

11/05/2022, 12:48

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:32

Definitivo

06/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 13:16

Expedida/Certificada

24/11/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:44

Expedida/certificada

29/09/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:40

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2022, 20:54

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2022, 17:30

Publicação

11/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, Código de Processo Civil - CPC, fica a parte executada intimada para recolher as custas finais, nos termos da sentença de fl. 119, bem como do despacho de fl. 123 ["(...) Transcorrido o para, sem pagamento do débito, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, para os fins do art. 16 da Lei nº 9.28996 (inscrição como dívida ativa da União. (...)"].

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] Declaro, por sentença, extinta a execução (arts. 924, II, e 925, Código de Processo Civil de 2015). Custas pelo executado. [...]."

11/05/2022, 00:00

Intimação

10/05/2022, 16:47

Intimação

10/05/2022, 15:22

Intimação

15/12/2021, 12:28

Intimação

06/05/2021, 08:38

Ato ordinatório

29/03/2021, 15:37

Intimação

14/04/2020, 09:03

Mero expediente

13/04/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 08:53

Recebimento

24/01/2020, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 12:16

Intimação

28/11/2019, 14:56

Publicação

09/10/2019, 18:50

Intimação

04/10/2019, 10:16

Intimação

23/05/2019, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2019, 10:13

deferimento

15/04/2019, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2019, 14:24

Conclusão (para julgamento)

10/04/2019, 13:25

Recebimento

13/03/2019, 17:33

Remessa

12/03/2019, 17:47

Remessa

08/02/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 16:36

Recebimento

06/08/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 10:02

Intimação

05/07/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2016, 14:04

Mandado

18/07/2014, 16:17

Citação

10/07/2014, 17:06

Citação

01/04/2014, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2014, 18:16

Mero expediente

20/03/2014, 10:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 15:02

Recebimento

13/03/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 09:21

Mero expediente

05/11/2013, 16:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 11:18

Recebimento

29/10/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 15:25

Recebimento

11/06/2013, 10:05

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 09:07

Intimação

31/01/2013, 13:32

Recebimento

25/01/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 09:50

Intimação

04/05/2012, 15:50

Recebimento

14/12/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 09:43

Intimação

14/11/2011, 16:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2011, 16:19

Mandado

09/09/2011, 11:15

Mandado

26/04/2011, 10:29

Apensamento

24/02/2011, 11:25

Mandado

25/01/2011, 15:14

Recebimento

21/09/2010, 17:07

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 14:42

Intimação

05/02/2010, 16:22

Citação

05/02/2010, 16:19

Citação

27/01/2010, 18:19

Citação

27/01/2010, 17:51

Mero expediente

27/01/2010, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 15:41

Recebimento

25/01/2010, 15:13

Protocolo de Petição

25/01/2010, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2009, 14:31

Sentença

•11/05/2022, 00:00